Agência Brasil

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os livros didáticosdistribuídos pelo Ministério da Educaçãopara este ano letivo devem chegar às escolas da rede pública nesta primeira semana de fevereiro. De acordo com acoordenadora-geral dos programas de livros didáticos, Sônia Schwartz, osúltimos livros foram enviados pelos Correios às escolas no dia 10 de janeiro.As escolas que aindanão receberam os livros devem entrar em contato com o FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), doMinistério da Educação. “As escolas devem receber os livros até o fim da primeira semana de fevereiro. Caso haja algum problema pontual, uma ou outraescola que não tenha recebido pode entrar em contato com o08006161 ou com a agência dos Correios da cidade”, informouSônia.A Agência Brasilprocurou algumas secretarias estaduais de educação para saber como anda a entrega dos livros nasescolas. A Secretaria Estadual de Roraima informou que praticamentetodas as escolas do estado já receberem os livros didáticos, exceto os colégios públicos da zona rural de BoaVista, capital do estado.Na Bahia, tambémhá escolas que ainda não receberam os livros. A Secretaria de Estadual de Educação informou que cerca de 30% das das 1.753escolas da rede estadual ainda não receberam oslivros. A expectativa é de que até o início dasaulas, no próximo dia 16, todas tenham recebido o material.No Distrito Federal, a Secretaria de Educação informou que 605 escolas já receberam omaterial.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A chuva não dá trégua à região sul do Rio Grande do Sul. Já chega a 26 o número de municípios que decretaram estado de emergência. Segundo a Defesa Civil Estadual, até agora, são 12 mortos, 76.016 afestados pela chuva, 2.674 desalojados e 1.053 desabrigados. A situação pode se agravar, porque a previsão é de céu nublado ou parcialmentenublado com pancadas de chuva até a próxima terça-feira.“Este é o maior desastre natural dos últimos dez anos, com certeza”, disse o coordenador regional da Defesa Civil, capitão Luiz Fernando Santos. “Isso é totalmente fora do padrão. Em vinte e quatro horas tivemos quase trezentos milímetros de chuva, quando a média é de trinta e sete milímetros durante todo o mês.”A situação é mais crítica nos municípios de Capão do Leão e Morro Redondo, que estão ilhados, além de Pelotas. A ajuda aos desabrigados está sendo feita de helicóptero e de barco.Das 11 mortes, sete ocorreram em Pelotas, quatro em Capão do Leão e uma Turuçu. Ontem, onze pessoas que precisavam fazer hemodiálise tiveram de ser levados para Pelotas por conta da situação dos hospitais na região. Na BR 116, houve queda de pontes e a rodovia está bloqueada em alguns trechos.

Thaís Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Aversão genérica do Efavirenz, um dos 17 medicamentos que compõem ocoquetel anti-aids, começou a ser produzida esta semana no Brasil, apósa concessão do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa). De acordo com o diretor do Instituto de Tecnologia deFármacos (Farmanguinhos), ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), EduardoCosta, a primeira entrega ao Ministério da Saúde, com 2,1 milhões decomprimidos, está prevista para a segunda quinzena de fevereiro. Atualmente, cerca de 185 mil pessoas no Brasil estão em tratamento contra a Aids. Delas, 85 mil tomam o medicamento. SegundoCosta, a fabricação nacional do produto representa um grande avançopara o país, já que foi conquistada a partir do licenciamentocompulsório decretado, em 2007, pelo ministro da Saúde, José GomesTemporão. “Estamos comemorando o fato dessa produção serfruto da primeira licença compulsória que o Brasil decidiu fazer emfunção do alto custo do medicamento, com impacto no tratamento dospacientes de aids. Com isso, pudemos não só desenvolver o produto, mastambém barateá-lo. E é evidente que o objetivo dessa medida não erapossibilitar a importação de outro país, que cobrasse menos, masestimular a produção pela indústria brasileira”, afirmou Costa.Até doisanos atrás, o governo brasileiro pagava cerca de US$ 1,56 porcomprimido para o laboratório americano Merck, que detinha a patente doproduto. Com o licenciamento compulsório, o país começou a importar adroga do laboratório indiano Ranbaxy, ao custo de US$ 0,46, pouco maisdo que R$ 1,00, atualmente. Já a produção brasileira sairá por R$ 1,35a unidade. A encomenda total do Ministério da Saúde prevê aentrega de 15 milhões de comprimidos por ano, mas a capacidade deFarmanguinhos corresponde ao dobro, o que representa o total consumidoatualmente a cada no país (30 milhões de comprimidos). Além da produçãodo Efavirenz, a Fiocruz já estuda a possibilidade de produzirmedicamentos genéricos do Tenofovir, outra droga que compõe o coquitelanti-aids.

Da Agência Brasil

Brasília - O primeiro-ministro daGrã-Bretanha, Gordon Brown, considera urgente uma totalrenovação das instituições financeirasinternacionais, diante do fracasso do sistema financeiro global naatual crise, segundo a BBC Brasil.Ao falar hoje (31) emuma sessão do Fórum Econômico Mundial, em Davos,na Suíça, Brown disse que o Fundo MonetárioInternacional (FMI) e o Banco Mundial foram criaçõesvisionárias quando foram fundados, mas que estãoultrapassados e precisam ser reformados e redirecionados.Brown ressaltou quegostaria de ver o FMI, por exemplo, tomando ações paraevitar o desenvolvimento da crise, em lugar de apenas atuar apósos problemas se instalarem.Para o premiêbritânico, não há precedentes para a “primeiracrise financeira da era global” e por isso a história nãooferece um caminho claro a seguir, mas advertiu contra a ameaçade um aumento no protecionismo e disse que a cooperaçãoglobal é a única saída.A Grã-Bretanhavai sediar em abril uma reunião de cúpula dos paísesdo G20, grupo que reúne países ricos e emergentes comgrande importância econômica, na qual Brown espera verdiscutida a reforma do sistema financeiro mundial.

Akemi Nitahara
Repórter da Rádio Nacional
Brasília - As chuvas têm provocado dezenas de mortes e deixado milhares de pessoas desabrigadas no Brasil desde novembro passado. Os estados mais atingidos são Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro,Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Os problemas se repetem a cada ano. Famílias perdemtudo, mas voltam a construir moradias em locais precários, por não ter para onde ir. E o círculo vicioso se mantém.Oexcesso de chuvas provoca três tipos principais de problema. O primeiroé a enchente dos rios, como explica o major Edilan Arruda, chefe dacomunicação da Defesa Civil de Minas Gerais.“O crescimentodemográfico fez com que várias pessoas começassem a construir no leitomaior do rio, aquele espaço que a própria natureza criou para que, noperíodo das chuvas, essa água pudesse transbordar sem prejudicar nada eficar na própria natureza. Como o homem construiu muito perto dos rios,a tendência natural é que quando chova muito os rios venham a subir enecessariamente  ocupar aquele espaço que hoje está construído”.As enxurradas são outro problema causado pelas chuvas nas cidades, lembra o major. “Aenxurrada é quando existe um excesso de água dentro das cidades, essaágua não escorre pelas canalizações, fica em cima das ruas e produzentão o que nós chamamos de enxurrada.”Os deslizamentos deencostas são o terceiro tipo de desastre que as chuvas provocam. Deacordo com o professor Luiz Fernando Scheibe, do Departamento deGeociências da Universidade Federal de Santa Catarina, o fenômeno émais raro, mas ocorreu com muita força no fim do ano. De acordo comele, também nesse caso, a tragédia no estado ocorreu por causa daocupação irregular do solo.“As principais áreas afetadas foramas áreas de encostas, muitas delas áreas de preservação permanente, queforam ocupadas de uma forma irregular", diz Scheibe, acrescentando: "Por isso mesmo, se quisermos procurar culpa nas autoridades, a culpa reside especialmente nofato de não ter havidouma fiscalização, que o município tenha coibido a habitação nessasáreas. Não deveria ser permitido, foi permitido irregularmente”.Scheibedestaca que a chuva em Santa Catarina foi muito mais forte do que oesperado em 2008, e em uma região que não costuma ocorrer, por isso nãohavia como evitar a tragédia.“Não há como evitar osdeslizamentos. Em alguns casos, a ocupação da encosta aumenta o perigoda incidência e aumenta a frequência da incidência dos deslizamentos,por que as pessoas, ao fazerem as suas casas, escavam o morro e abremplataformas para instalarem as casas. Isso aumenta localmente adeclividade e a infiltração de água no terreno. E ao mesmo tempo,claro, torna um fenômeno que seria natural num problema social”, afirma Scheibe.Depoisdos desastres, algumas providências começaram a ser tomadas. Em SantaCatarina, o governo montou um grupo para estudar as áreas de risco,como explica o  professor. “O que tá sendo feito agora é umestudo bastante elaborado de todas essas áreas. Espera-se que a partirdesse estudo as autoridades municipais e estaduais possam trabalhar masefetivamente no controle da ocupação dessas áreas, mais suscetíveis aesse tipo de fenômeno.”O professor lembra que Santa Catarina ainda tem pessoas desabrigadas, que tiveram as casas condenadas pela Defesa Civil. “Hámuitas áreas de risco ainda, tem muitas pessoas cujas casas não foramdiretamente afetadas até agora, mas estão sendo impedidas de voltarpara suas casas porque existe o risco que pode ser colocado como muitogrande, de que mesmo com chuvas muito menores do que aquelas queaconteceram, essas casas venham a ser afetadas pela continuidade doprocesso que já foi iniciado em muitas áreas.”Em BeloHorizonte, a Secretaria de Políticas Urbanas vai licitar um estudo detoda a bacia do ribeirão Arrudas, que atravessa a cidade, paradescobrir o que tem causado as enchentes na região metropolitana. Foraisso, a prefeitura retira as pessoas que ocuparam as beiras do rio econstrói bacias de retenção. Belo Horizonte já conta com sete represasdesse tipo, mais a barragem da Pampulha.Além de fazer arepresa, que segura a água da chuva e a libera aos poucos, para o rionão encher, a área é reflorestada e não pode ser ocupada de novo. Deacordo com a Secretaria de  Políticas Urbanas, duas medidas concretasestão sendo tomadas, com investimento de R$ 160 milhões:a remoção de famílias da bacia do córrego do Bonsucesso, para aconstrução de uma bacia de contenção de cheias no local, e a limpeza dofundo dos córregos Olaria e Jatobá. Os três córregos abastecem oribeirão Arrudas na capital mineira.O major Edilan Arruda, da Defesa Civil deMinas Gerais, explica que, para evitar desastres causados pelasenchentes, é preciso manter os rios limpos, além de treinar acomunidade. “Limpeza de rios, de córregos, alguns tipos decanalizações e aprofundamento dos rios, se for necessário, enfim, umasérie de ações que podem ser feitas." Quantoao problema da enxurrada, que ocorre quando a canalização da cidade nãocomporta o volume de água, o major lembra que é preciso manter as ruaslimpas e os bueiros desentupidos. “Uma das ações de prevenção é fazer com que o sistema de canalização da água seja bem feitana cidade ou exista em locais passíveis de enxurrada. Também não se deve obstruir, jogar lixo nas ruas e é importante fazer alimpeza de bocas de lobo.”

Da Agência Brasil

Brasília - O governo dos EstadosUnidos anunciará em breve um novo plano para recuperaçãoda economia do país, anunciou hoje (31), em seu programasemanal de rádio, o presidente Barack Obama, informa a BBCBrasil. Ainda segundo a agência, ele também acusougrandes empresas de agir com “arrogância e ganância”ao distribuir altos bônus para executivos apósrecorrerem a ajuda com dinheiro público.“No ano passado, oCongresso aprovou um plano para resgatar o sistema financeiro.Enquanto o pacote ajudou a evitar o colapso financeiro, muitos estãofrustrados com seu resultado – e com razão”, disse Obama.De acordo com ele, odinheiro dos contribuintes americanos tem sido usado freqüentemente“sem transparência nem prestação de contas”.“Foi oferecida umamão para os bancos, mas proprietários de imóveise pequenas empresas que dependem de crédito foram deixadospara se defenderem sozinhos”, afirmou.Obama citou as notíciasdivulgadas na última semana de que grandes empresasfinanceiras pagaram cerca de US$ 20 bilhões em bônuspara 2008 para dizer que isso “aumenta a indignação”.“O povo americano nãovai permitir ou tolerar tal arrogância e ganância. Ocaminho para a recuperação exige que todos ajam comresponsabilidade, da Main Street [expressão que se refere aospequenos negócios e comércio] a Washington e a WallStreet”, afirmou.Segundo Obama, o seusecretário do Tesouro, Tim Geithner, anunciará um planopara estimular a concessão de crédito para empresas efamílias.O novo plano prevêmedidas para reduzir os custos do financiamento imobiliário eda concessão de crédito para as pequenas empresas, paraque elas possam criar novos postos de trabalho.De acordo com opresidente, as medidas também buscarão evitar que asgrandes companhias não desperdicem fundos que poderiam serusados para a recuperação econômica.Obama prometeu aindauma “transparência sem precedentes, controle rigoroso eprestação de contas clara, para que os contribuintessaibam como seu dinheiro está sendo gasto e se estáatingindo seus objetivos”.O presidente argumentouque é essencial, num cenário de recessãoeconômica, que o Senado aprove rapidamente o plano derecuperação econômica do governo, aprovado pelaCâmara dos Representantes na semana passada, e pediu que asdisputas políticas sejam deixadas de lado no tratamento daquestão.Segundo ele, “raramentena história os Estados Unidos enfrentaram problemas econômicostão devastadores quanto nesta crise”.Ontem, após adivulgação de que a economia americana se retraiu em3,8% no último trimestre do ano, na maior queda desde 1982,Obama disse que esses dados sinalizam que a economia do paísenfrenta um “desastre contínuo”.

Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A extinção da Força Nacional (FSN) de Segurança foi pedida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA). De acordo com o procurador da República, Fernando Aguiar, a FSN foi criado por decreto presidencial sem amparo na Constituição. Para o procurador, isso põe em risco o Estado Democrático de Direito.No entendimento de Fernando Aguiar, um órgão policial tem que ser criado por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC), com a participação do Congresso Nacional, e não por decreto do presidente da República.Na ação civil pública que ajuizou na Justiça federal, o procurador argumenta ainda que o dinheiro destinado à Força Nacional poderia ser aplicado no patrulhamento das fronteiras, que, segundo ele, “é um dos maiores problemas de segurança do país, sendo que o Exército não consegue exercer seu poder de polícia nas fronteiras, tal como determina a Lei complementar 97, justamente por falta de recursos”.Hoje (30), a juíza da 2ª Vara Federal de Belém, Hind Ghassan Kayath, deu um prazo de 72 horas para que a União se manifeste sobre ação, para só depois tomar uma decisão sobre se aceita ou não o pedido do Ministério Público Federal no Pará.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na reta final de campanha, os quatro candidatos à  Presidência da Câmara – deputados Michel Temer (PMDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Aldo Rebelo (PcdoB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) – intensificam os contatos com os outros deputados à busca dos votos necessários para se elegerem para o comando da Casa.Os candidatos e suas equipes de campanha refazem as contas dos votos e aumentam os telefonemas para os eleitores. A intenção agora é garantir os votos já conquistados, buscar os dos indecisos e também tentar conquistar votos dos adversários. Para se  eleger presidente da Câmara, segundo cargo na escala sucessória da Presidência da República, o candidato precisará ter no primeiro escrutínio maioria absoluta de votos, ou seja, metade mais um dos votos válidos. Por exemplo, se votarem 500 dos 513 deputados, para ser eleito o candidato precisará de no mínimo 251 votos.Se nenhum candidato conseguir essa maioria absoluta, os dois mais votados vão para uma segunda disputa, onde será eleito o candidato que conseguir a maioria dos votos do Plenário. A regra vale também para os outros cargos da Mesa Diretora. Pelo Regimento Interno da Casa, para ser eleito em primeiro turno o candidato precisará da maioria absoluta dos votos válidos.Na guerra pelos votos, o Salão Verda da Câmara viveu hoje (30) a primeira batalha entre os candidatos à Presidência da Casa. O deputado Aldo Rebelo, que já presidiu a Câmara e foi derrotado na última disputa pelo atual presidente Arlindo Chianglia (PT-SP), e os candidatos Ciro Nogueira e Osmar Serraglio convocaram a imprensa para denunciar "uma manobra". "Está em curso uma manobra para criar uma maioria relativa. Maioria simples é maioria dos presentes e maioria absoluta é a maioria da Instituição", afirmou Aldo.Aldo Rebelo informou que alguém da campanha do deputado Michel Temer fez gestão junto à Mesa Diretora da Casa no sentido de ter uma eleição com maioira simples. Aldo disse que com essa manobra "em tese poderia se eleger presidente da Câmara com até 150 votos, dependendo do quórum".Antes mesmo dos três candidatos deixarem o Salão Verde, o deputado Michel Temer foi ao local para rebater as declarações dos adversários. "Esta é uma falsa informação. Não tenho a intenção de me eleger sem maioria absoluta. O apoio de 14 partidos permite uma eleição com bem mais de 257 votos. Lamento, não quero parecer azedo mas esta manobra de magote, não faz sentido. É uma aflição, algo inusitado", afirmou.Outras tentativas de tumultuar o processo eleitoral poderão ainda ocorrer até segunda-feira (2), quando será realizada a eleição para a Presidência da Câmara e para os demais cargos da Mesa Diretora da Casa para os próximos dois anos. A eleição deverá começar às 12h. No domingo (1º), vários partidos farão reuniões para acertos finais das candidaturas e dos apoiamentos a candidatos. Os registros dos candidatos poderão ser feitos até meia-noite. Os deputados poderão disputar um dos 11 cargos da Mesa Diretora por indicação de seus partidos ou como avulsos.

Luana Lourenço
Enviada Especial
Belém - A garantia do direito humano à alimentação adequada a partir davalorização dos agricultores familiares deve ser responsabilidade dos estados, mas também exige novos comportamentos dos consumidores. A tesefoi defendida hoje (30) durante o Fórum Social Mundial em um debatesobre alimentação, agricultura familiar e comércio mundial de alimentossob a perspectiva dos direitos humanos. Coordenadorinternacional da Via Campesina no Mali, na África, o agricultor IbrahinCoulibaly, afirmou que atualmente a alimentação é tratada apenas comoum ato banal, mercantil, sem reflexão sobre o processo produtivo. “Hojeem dia comer e comprar comida é apenas uma coisa material, não se pensanos que produziram os alimentos. Sempre que comemos, deveríamos pensarem quem produziu, de onde veio o alimento, como foi transportado e sepessoas foram excluídas nesse processo em nome de interesseseconômicos, de governos ou grandes corporações. Deveríamos rejeitarprodutos que sabemos que estão destruindo nossos pequenosagricultores”, argumentou.Coulibaly defendeu o fortalecimentodos mercados locais como prioridade para os governos na formulação depolíticas de proteção aos agricultores familiares. “A crisealimentar em 2008 mostrou bem que os produtores familiares conseguiramaumentar a produção para atender os mercados locais que ficaramimpossibilitados de comprar produtos importados por causa do aumentodos preços”, apontou.As políticas de proteção de mercadostambém foram defendidas pelo representante da Rede de Ação e Informaçãopelo Direito a se Alimentar (Fian),  Flávio Valente, queresponsabilizou o comércio desregulado “como o principal violador dodireito humano à alimentação”. Na avaliação de Valente, osmovimentos sociais e as organizações da sociedade civil devem exigirestudos de impactos da sustentabilidade de acordos internacionais docomércio de alimentos. “É preciso incluir as políticascomerciais nos informes ao comitê Desc da ONU [Organização das Nações Unidas], assim como acompanham ocumprimento dos direitos civis, que geram relatórios.”

Da Agência Brasil

Brasília - OInstituto Brasileiro do Crisotila (IBC) distribuiu um comunicado criticando a Portaria43 do Ministério do Meio Ambiente que proíbe o uso de materiaiscontendo amianto em qualquer construção ou bem adquirido pelo órgãoe por seus órgãos vinculados.“O uso seguro doamianto crisotila brasileiro por certo não interessa a poderososgrupos industriais estrangeiros que buscam monopolizar um segmentoque movimenta cerca de R$ 2,6 bilhões. Esses setores procuram,irresponsavelmente, disseminar o medo e confundir a opinião pública”,segundo o comunicado.Deacordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a crisotila estárelacionada a diversas doenças pulmonares, como a asbestose (doençacrônica que provoca o endurecimento dos pulmões) e ocâncer pulmonar. NaAssociação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), entidade que reúne pessoas que trabalhavam com o material, 53% dosassociados possuem alguma doença associada ao amianto. Segundo o presidente daassociação, Eliezel João de Souza, há também um grupo de mulheres contaminadas pelo contato commaridos e filhos que trabalhavam com a substância. “A doençaleva, da exposição, até 50 anos para se manifestar, é difícilfazer o diagnóstico, há gente que morre por causa do amianto semsaber”, afirmou.Rubens Relas Filho,presidente do Conselho Superior do IBC, não nega que o amianto sejaprejudicial à saúde.“O amianto é um dos 200 produtos perigosos,classificados pela OMS, todos sendo utilizados atualmente, algunspaíses proibiram o amianto porque, no passado, fizeram um usopéssimo, usaram para pulverizar nas paredes. O nosso amianto émenos perigoso, mas ele também é perigoso, porém, pode ser usadode forma controlada.”Segundo opresidente do conselho, o amianto não representa riscos para apopulação que possui telhas ou caixas d'água. O preço da telha comamianto é menor que o das outras e, além disso, esse tipo de material utiliza menos madeira na suainstalação. “Oamianto é o que permite o menor uso de madeira, então somosecologicamente corretos”, disse Rellas. Amineração do amianto é sustentável, segundo o presidente doconselho. “A atividade industrial ocupacional tanto na minaquanto nas indústrias, é totalmente controlada, se o Ministério doMeio Ambiente for analisar, vai encontrar um ótimo exemplo demineração sustentável e indústrias com impacto significativopraticamente zero”, afirmou.Para Eliezel, a medida do Ministério do Meio Ambiente foi positiva. “Essaportaria é de suma importância pra gente, essa decisão foi muitoboa para a sociedade. Nós, contaminados pelo amianto, não temosmais volta, mas é pela prevenção dos outros”, concluiu.O comunicado da IBCconvida o ministro Carlos Minc a conhecer a mina de extração doamianto crisotila na cidade goiana de Minaçu, e fábricas defibrocimento. Segundo o ministério, Minc está em Belém e ainda nãorespondeu ao convite.