Agência Brasil

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O trabalhador brasileiro vai ganhar,ainda este ano, uma nova ferramenta de estimulo à geraçãoou manutenção do emprego. O seguro emprego estásendo estudado pelos técnicos do Ministério doTrabalho, anunciou hoje (30) o ministro do Trabalho e Emprego, CarlosLupi. “Nós estamos terminando uma formulaçãopara garantir o emprego do trabalhador. Para evitar o mal dodesemprego”, disse.

Lupi destacou aimportância do seguro desemprego, que “é muitopositivo e traz um benefício real para a economia e para otrabalhador. Mas, ele acaba sendo uma conseqüência. Nóstemos que trabalhar agora – e estamos finalizando estudos – paraque a gente garanta a empregabilidade do trabalhador brasileiro comvárias medidas”, afirmou.

O ministro do Trabalhonão quis, entretanto, antecipar detalhes. Disse que estãosendo estudados os impactos da medida sobre o Fundo de Amparo aoTrabalhador (FAT). “Enquanto esse estudo não for terminado,eu não posso detalhar, porque isso significa dar informaçãoerrada”, disse.

Lupi fez questãode enfatizar que o novo seguro não invalidará o atualseguro desemprego.“Muda o foco da linha. O seguro desempregosignifica que a pessoa já ficou desempregada. A gente játem ele e vai mantê-lo. Mas, a gente, garantindo mais emprego,evita que ele [trabalhador] fique desempregado”.

De acordo com oministro, com o novo seguro, sobrariam mais recursos que seriamgastos no seguro desemprego. E os trabalhadores seriam duplamentebeneficiados. “Garante o emprego dele, garante para o empresárioalgum benefício. E garante para o trabalhador a cidadania doseu emprego”, afirmou.

Lupi esclareceu que oseguro desemprego tem o seu valor atrelado ao aumento do saláriomínimo. E que as medidas relativas ao seguro emprego terãocaráter geral, mas atenderão a especificidades de cadasetor. “E sempre baseado no diálogo tripartite:trabalhadores, empregadores e governo. Essa mesa de negociaçãoé que definirá os beneficiários”.

Em relaçãoaos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) doMinistério do Trabalho, referentes ao mês de janeiro de2009, o ministro esclareceu que as informações sóestarão disponibilizadas em fevereiro. Assegurou, entretanto,que sua expectativa é positiva.

Lupi admitiu, noentanto, que “vamos ter janeiro e fevereiro fracos, como jáfalei desde setembro do ano passado, por causa das conseqüênciasda crise, principalmente no setor de exportação”.Mas, afirmou que as áreas agrícola e de serviçosjá começaram a efetuar contratações.

Na análise doministro do Trabalho, Carlos Lupi, o emprego no Brasil sofreráqueda em relação a 2008, “mas nada que acompanhe oalarmismo que alguns querem colocar. O Brasil vai passar por essafase bem”, afirmou.

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O projeto Mídia Cidadã, em 2009, passará a integrar as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em várias regiões do país. A informação foi dada hoje (30) pelo secretário nacional da Justiça, Romeu Tuma Júnior, durante visita dos alunos que concluíram o curso ao Ministério da Justiça.O projeto-piloto foi realizado em janeiro no Colégio São Francisco, em São Sebastião, no Distrito Federal. A coordenadora  Gisa Porto disse que o curso abordou temas como educação fiscal, direitos humanos, crítica à mídia, classificação indicativa de programas. O trabalho foi excepcional, houve oficinas de rádio, vídeo e produção de jornal. “Durante 13 dias, das 8h às 18h, eles aprenderam como funciona a classificação, porque assistir a um programa e não outro, o que é adequado e inadequado para cada faixa etária, como funciona o poder legislativo e a representação política. Temas importantes para saber o que é ser realmente cidadão”, disse.O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou que o Ministério da Justiça tinha a compreensão de que muitas crianças que vivem em áreas de risco, nas férias, estão mais suscetíveis a migrarem para atividades nem sempre saudáveis.“O projeto foi um sucesso e vamos transformá-lo em ação permanente do Pronasci. Acreditamos que este projeto possa mostrar novos valores, aprender a interpretar a informação que recebem da mídia, discernir o que é bom do que não é, quem é herói e quem é herói-bandido”, afirmou.A aluna de 2º grau, Keli Cristina Pereira de Almeida, de 15 anos, disse que ela e os colegas tiveram a oportunidade de aprender como funciona a mídia por dentro, fazer vídeos, programas de rádio e conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).“Eu me sinto uma pessoa melhor agora porque tenho conhecimento dos meus direitos e deveres. As melhores férias que podíamos ter foram dentro da escola”, disse.

Da Agência Brasil

Brasília - Os remanescentes da primeira seleção brasileira de basquete a ganhar o título de campeã mundial receberam hoje (30) uma homenagem do ministro do Esporte, Orlando Silva, pelos 50 anos da conquista. Participaram doencontro os medalhistas Edson Bispo, Jathyr Schall, Pecente, WaldyrBoccardo e Wlamir Marques.No encontro, os ex-jogadores debasquete entregaram ao ministro um documento em que revindicam a inclusãodos atletas olímpicos do basquete no projeto de lei do Ministério doPlanejamento, em fase de conclusão, que beneficiará os campeões da Copado Mundo de Futebol de 1958.Para o ministro, a iniciativa de estender obenefício para campeões de outras modalidades é uma forma de valorizara memória do esporte.  “Agora é um momento novo, temos uma geraçãomaravilhosa do basquete que, provavelmente, conhece muito pouco essahistória, uma história fundamental na trajetória do esporte no Brasil”.Adata exata da comemoração do cinquentenário é 31 de janeiro de 1959, quando aseleção, conhecida como “Geração de Ouro”, venceu o Canadá (69 x 52). Oministro Orlando Silva recebeu de presente a réplica da camisa dotítulo conquistado no Chile. Hoje à noite, os campeões de 1959 recebem mais umahomenagem durante o jogo de basquete Universo/BRB/Brasília XGRSA/Itabom/Bauru, que será realizado em Brasília.

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Cruz Vermelhacolombiana vai se reunir hoje (30) à tarde com o ministro colombianoda Defesa, Juan Manuel Santos, e com o chefe das Forças Armadascolombianas, Freddy Padilla. O objetivo da entidade é evitar que ataques militares ocorrampróximo ao local onde os reféns, em poder das ForçasArmadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), serãoresgatados.Segundo o porta-voz daCruz Vermelha na Colômbia, Yves Heller, as Farc pediram essagarantia 36 horas antes do início da operação deresgate. Ele disse ainda que a operação de resgate deve ocorrer no domingo (1º) e que olocal exato está sendo mantido em segredo porquestões de segurança.A expectativa é que as Farc libertem os legisladores Alan Jara e Sigifredo Lopez e mais quatro membros da própria organização, presos há vários anos.O porta-voz disse aindaque os 16 militares brasileiros, que vão dar apoio àCruz Vermelha, devem chegar hoje (30) à Colômbia para se juntaraos outros membros da equipe de resgate.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As empresas de construção civil com a contabilidade em dia poderão obter com mais agilidade os documentos que provam que as obras não têm pendências com os cofres públicos. A Receita Federal publicou hoje (30) instrução normativa, que reduz das atuais três horas para 30 minutos, o tempo médio de emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) e da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN).Agora, os responsáveis pela obra precisarão apresentar somente a Declaração e Informação sobre Obra da Construção Civil (Diso), documento que comprova a regularidade dos registros contábeis da empresa. Em caso de mão-de-obra terceirizada, os responsáveis terão de levar ainda a relação dos prestadores de serviços. Essas informações serão investigadas posteriormente pelos auditores fiscais.Ao requerer os documentos, o sistema informatizado da Receita verificará se a empresa está recolhendo corretamente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários e procurará tributos em atraso. Se não forem constatadas pendências, o contribuinte receberá as certidões automaticamente.De acordo com a Receita, as mudanças têm como objetivo melhorar o serviço ao cidadão nas Centrais de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e reduzir a burocracia e os custos no cumprimento das obrigações tributárias. Pouco depois de assumir o comando da Receita Federal, a secretária Lina Maria Vieira tinha prometido acabar com o “caos” na relação com o contribuinte.Em breve, será possível obter as duas certidões por meio da internet. A Receita acrescentou que está trabalhando para oferecer o serviço no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). O órgão, no entanto, não especificou nenhuma data para a novidade entrar em funcionamento.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O novo salário mínimo de R$ 465,00, que entrará em vigor a partir do próximo domingo, representará um ganho real acumulado acima da inflação para o trabalhador brasileiro de 6,39% em 2009. Em relação ao salário anterior de R$ 415,00, o aumento nominal é de 12,05%.Desde 2003, o reajuste real do salário mínimo, descontada a inflação do período, alcança 46,05%, revelou hoje (30), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O aumento real do mínimo em 2003 foi de 0,53%, passando a 2,18% em 2004. No ano seguinte, o ganho atingiu 7,91%, subindo para 13,89% em 2006. Em 2007, o aumento somou 4,96% e, em 2008, de 3,78%, de acordo com dados divulgados por Lupi. O ministro do Trabalho encaminhou ao presidente da República justificativa para o aumento do salário mínimo. Aproveitou para apelar ao Congresso Nacional no sentido de que aprove o projeto-de-lei de 2006 que estabelece a política para o mínimo até 2023. “Como não foi aprovado ainda [o projeto], a cada ano tem que ser editada uma medida provisória (com o novo valor). Eu quero começar apelando ao Congresso Nacional a aprovação do projeto de lei que garante a validade desse acordo feito entre o Executivo e as centrais sindicais até 2023”, explicou Carlos Lupi. O projeto determina que o reajuste do salário mínimo terá por base o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, mais a inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O novo mínimo de R$ 465,00 considera o crescimento real do PIB de 2007 (5,65%) mais a inflação do INPC nos 12 meses que vão de março de 2008 a janeiro de 2009 (6,40%). Isso dá um total de reajuste de 12,05% sobre o salário vigente em 2008. Lupi confirmou que em 2010, conforme prevê o projeto-de-lei, o aumento do mínimo deverá ser antecipado para janeiro. O ministro descartou que em razão da crise internacional, o aumento do mínimo possa ser menor no próximo ano. “Não, porque eu acho que cada sofrimento tem seu tempo. Como eu sou um otimista, acho que nós vamos sair muito melhor do que muitos imaginam da crise”. Lupi espera um aumento do emprego em março, em função do reajuste do salário. Preferiu, contudo, fazer uma melhor projeção para 2010 somente ao final deste ano.

Amanda Cieglinski
Enviada Especial
Belém - O presidenteLula disse hoje (30), durante o Fórum Social Mundial, em Belém, que a evolução da crise econômica vai depender docomportamento dos países ricos e criticou medidas protecionistasamericanas para tentar recuperar a economia.“Eu li ontem que opresidente [dos Estados Unidos, Barack] Obama tomou uma decisão de que, nos novos investimentos deles,devem usar só aço da siderúrgica americana. Se isso for verdade, é umequívoco. O protecionismo nesse momento vai agravar a crise, nãoresolvê-la. É importante que os países ricos não esqueçam nunca queforam eles que inventaram essa história de que o comércio poderia fluirlivremente pelo mundo. Não é justo que agora, que eles entraram em crise,esqueçam o discurso do livre comércio e passem a ser os protecionistasque nos acusavam de ser”, criticou.Lula afirmou que os paísesricos não sabem o que fazer diante da crise e voltou a dizer que atéagora não viu "o FMI dar palpite” como faz com os países da AméricaLatina. “Quando o calo é no pé dos outros, é mais fácil resolver”,ironizou. O presidente afirmou que tem esperança de que Barack Obamatome logo as medidas necessárias para recuperar a economia e “nãopermitir que os países pobres paguem por uma crise que não criaram”.Alémde criticar o protecionismo, Lula defendeu medidas para aregulamentação do mercado futuro e do sistema financeiro como caminhospara superar a crise.

Da Agência Brasil

Brasília - Achanceler alemã, Angela Merkel, propôs hoje (30) emDavos, na Suíça, a constituição de umConselho Econômico das Nações Unidas àimagem do Conselho de Segurança da entidade. A informaçãoé da Agência Lusa.Especialistasreunidos no Fórum Econômico Mundial consideramnecessária a intervenção do Estado paraestabilizar o sistema financeiro e as economias. A maiorparte dos líderes econômicos e políticosavalia que apenas a intervenção estatal – sobretudonas economias avançadas – iráevitar o colapso do sistema financeiro além de contribuir pararestaurar a confiança nos mercados.O governode Merkel aprovou na última terça-feira (28) o maiorpacote de estímulo da economia desde a Segunda Guerra Mundial– um montante de 50 milhões de euros (US$ 65 milhões) que irá criar o maior déficit desde o pós-guerra.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O novo salário mínimo de R$ 465 vai beneficiar cerca de 25 milhões de trabalhadores formais e informais no Brasil, afirmou hoje (30), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Ele disse que o aumento do mínimo na Previdência Social atingirá 17,8 milhões de aposentados e pensionistas. Somados, serão 42,8 milhões de trabalhadores diretamente beneficiados pelo aumento de R$ 50 no salário mínimo que atualmente é de R$ 415.O aumento do mínimo, de acordo com cálculos do ministério, corresponde a R$ 23,1 bilhões que serão injetados no mercado brasileiro.Lupi sublinhou que “esse é o maior implemento incentivador da geração de emprego e renda no Brasil". "Quando você aumenta o salário mínimo, você cria toda uma cadeia de produção, de melhoria de condições de vida, de compra e de vendas, aquece o mercado e, por consequência, aquece o emprego”, disse o ministro.Com a vigência do novo salário, a partir de 1º de fevereiro, Lupi destacou que serão aumentados também o seguro desemprego e o abono salarial. “Isso é importante porque o seguro desemprego está vinculado diretamente a quem está saindo do trabalho”, frisou.Em 2009, o valor médio do seguro desemprego será de R$ 564,40. O valor médio do abono salarial passará a ser de R$ 632,40.A previsão do Ministério do Trabalho é que esses dois benefícios (seguro desemprego e abono salarial), incluindo o aumento de R$ 50 no salário mínimo, vão significar R$ 24,3 bilhões injetados no mercado de consumo.“A nossa previsão significa desembolsos de R$ 24,3 bilhões. Isso é para demonstrar como é importante para a economia o aumento do salário mínimo. Como circula dinheiro por causa desse aumento.”Para o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, o ministro estimou que o impacto do reajuste do mínimo deverá ficar entre 0,1% e 0,2%.Em 2008, o abono salarial atendeu 15 milhões de trabalhadores que receberam um salário a mais. Em relação ao abono salarial, foram atendidos 6 milhões de trabalhadores. Carlos Lupi estimou que o número de beneficiados em 2009 será bem maior. “Isso significa uma forte fonte de aquecimento da economia do Brasil. Como o nosso mercado interno continua muito forte – a melhoria do poder aquisitivo da base da pirâmide da sociedade cresceu muito, chegando a 46,05% no acumulado desde 2003 – significa dizer que nós vamos ter mais gente comprando, mais produção e mais emprego”, reiterou.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Os metalúrgicos da empresa de autopeças Samot, localizada na zona sul de São Paulo, aprovaram hoje (30) proposta de redução da jornada de trabalho em 20%, e de salário em 15%, pelo prazo de 90 dias, a partir de 2 de fevereiro. O acordo aprovado prevê estabilidade no emprego por 180 dias. A redução é válida para cerca de 650 trabalhadores de duas unidades da empresa.Ontem, funcionários de duas outras empresas metalúrgicas, a Autopeças Sabó e a MWM Motores, aceitaram também reduzir a jornada de trabalho e o salário. Os metalúrgicos das quatro empresas (Valeo, MWM, Sabó e Samot) que já fecharam acordos de redução de jornada e de salários fazem parte da base do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, filiado à Força Sindical.Na próxima segunda-feira (2), outra proposta de redução de jornada de trabalho e de salário, com a contrapartida da manutenção dos empregos, será submetida pelo sindicato aos cerca de 200 trabalhadores da fabricante de alarmes e antenas Olimpus Industrial e Comercial Ltda.