Agência Brasil

Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Central Únicados Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dosMetalúrgicos (CNM) e a Associação Brasileirada Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) sereuniram hoje (30) em São Paulo para assinar um protocolo deentendimento contra a crise financeira internacional.No documento,empresários se comprometem a manter o nível de empregodurante os próximos quatro meses desde que os governosestaduais paralisem a cobrança de imposto neste período.“É uma questãode inteligência, não é uma renúncia. Estaé uma ajuda para ajustar o fluxo de caixa e estimular ocomprador”, disse Carlos Alberto Grana, presidente da CNM.De acordo com a Abimaq,a desoneração trará descontos de 20% a 25% nospreços das máquinas. “A medida não favorece sóa manutenção do emprego da indústria demaquinário como também garante emprego para quem vaiusar essas máquinas”, afirma Artur Henrique, presidentenacional da CUT.De acordo com LuizAubert Neto, presidente da Abimaq, o setor sofreu uma queda brusca decerca de 35% nos últimos meses de 2008 se comparado à médiade setembro. “Perdemos 8,5 mil postos de trabalho, depois de anosnum nível crescente de empregos. Reduzir a carga tributáriae os juros é uma medida que tem de ser tomada de imediato, nãodá mais para esperar.”Para Neto, o principalobjetivo do documento é mostrar que empresários etrabalhadores estão unidos com um objetivo comum. “Queremossair melhor dessa crise e começar um projeto de melhora dopaís”, garantiu.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A antiga escola de pesca localizada na Ilha da Marambaia, na Baía de Sepetiba, em Mangaratiba (RJ) deve ser recuperada. O ministro de Defesa, Nelson Jobim, reforçou hoje (30) a promessa da Secretaria da Igualdade Racial (Seppir) e disse que o projeto faz parte de uma agenda social para comunidade quilombola da região, que vive um impasse com os militares na área.Segundo Jobim, a escola de pesca será voltada, prioritariamente, aos moradores da comunidade que é composta por descendentes de africanos trazidos para o Brasil. Ele disse que o projeto foi discutido com a Secretaria da Igualdade Racial e com o Ministério da Pesca. No próximo mês, os ministros das três pastas voltam a se encontrar para discutir a implementação da agenda.“Temos um grande projeto para Marambaia, com a retomada da escola, recuperação das moradias e fornecimento de luz”, afirmou o ministro da Defesa, antes de participar de uma reunião no Centro Tecnológico da Marinha, na zona norte do Rio. “As pessoas lá querem água, luz e casa. Vamos conseguir isso e acabar com os problemas”, garantiu.Em relação à luz elétrica, Nelson Jobim disse que a Ampla, uma das concessionárias de energia do estado, deve passar um cabo ultramarino para levar eletricidade ao local. “Existe também a possibilidade de construir uma micro usina no local, em uma das quedas d'água de lá”, comentou Jobim.A escola de pesca foi instalada na ilha ao final da década de 30. Posteriormente desativada, passou a abrigar um centro de treinamento da Marinha. No entanto, os militares até hoje não reconhecem como descendentes de escravos os cerca de cem moradores da comunidade. Por medidas judiciais, impedem a demarcação e titulação do território.Os moradores da comunidade não podem reformar as próprias casas sob pena de prisão. As lideranças do grupo contam que, com as chuvas do fim do ano e os ventos fortes, a situação dos telhados é precária.Boa parte dos moradores da comunidade quilombola, reconhecida pela Fundação Palmares, vive da pesca. Até hoje, a luz que brilha nas casas simples, além da Lua, é a do lampião. Já no centro de treinamento da Marinha, na mesma ilha, há fornecimento por querosene.Devido à disputa com os militares, a demarcação e a titulação do local está em curso na Advocacia-Geral da União (AGU). A comunidade quer ter reconhecido um quinto da ilha. A Marinha, por sua vez, diz que a área em questão é estratégica e pode servir para uma futura base de submarinos.

Luana Lourenço*
Enviada Especial
Belém - Oministro da Justiça, Tarso Genro, participou hoje (30) da abertura dojulgamento de oito pedidos de anistia a perseguidos políticos paraensese disse que quem critica a reparação econômica para vítimas da ditaduramilitar desconsidera a dívida que a sociedade brasileira tem com essaspessoas. “Tem gente que chama de 'bolsa ditadura'. Não se tratadisso, é uma visão equivocada. Porque parece que o governo estáindistintamente distribuindo recursos para pessoas que pedem. Ésobretudo um processo indenizatório simbólico determinado por lei epela Constituição e não se trata de qualquer benesse que o Estadobrasileiro esteja distribuindo.”Tarso argumentou que um grande número de pedidos é rejeitado, por falhas no processo ou falta de provas. Oministro participou hoje da caravana da anistia, que aproveitou o FórumSocial Mundial, em Belém (PA), para julgar os processos de oitoparaenses que se declaram perseguidos políticos durante os governosmilitares. “A caravana é cívica porque tem também umafinalidade cultural. Não é somente processar o ato administrativo deanistia, é disseminar a visão de que nós temos que consolidar cada vez maisa democracia, o direito, a justiça e de que todos devem saber o queaconteceu para que não mais se repita”, afirmou Tarso.AComissão de Anistia do Ministério da Justiça ainda deve voltar ao Paráaté o fim do semestre para julgar processos de envolvidos com aguerrilha do Araguaia. De acordo com o ministro, o governo vaitentar julgar todos os pedidos de anistia até 2010. Em todo o Brasil,há mais de 60 mil processos.Questionado por jornalistas sobre a polêmica em torno da concessão derefúgio político ao escritor italiano Cesare Battisti, Tarso se negou acomentar o assunto. “Eu já falei tudo o que tinha a falar sobre isso,está fora da minha jurisdição.” 

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Menos de 50% das cerca de 170 organizações não-governamentais (ONGs) registradas no Ministério da Justiça fizeram, até hoje (30), o recadastramento exigido pelo governo. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, o número está bem abaixo da expectativa. O recadastramento das entidades estrangeiras que atuam no Brasil termina na segunda-feira (2). “O recadastramento tem sido menor do que esperávamos, mas o lado positivo é que está havendo um processo de depuração das ONGs estrangeiras. Vamos identificar se elas migraram para ser organizações nacionais ou se assustaram com a transparência. Aquelas que tentarem agir na clandestinidade não vão conseguir”, afirmou Tuma Júnior. A partir de segunda-feira, as ONGs sem cadastro não poderão mais atuar no Brasil. O secretário explicou que o Ministério da Justiça irá enviar ofícios a todos os ministérios para que não repassem recursos para estas organizações. Além disso, haverá uma série de ações de fiscalização com a participação da Polícia Federal e da Secretaria Especial de Direitos Humanos. “Com o cadastro, os ministérios repassarão os recursos só para as entidades que prestam contas via Internet, assim tudo será fiscalizado e haverá, inclusive, o controle social”, ressaltou Tuma Júnior. As organizações que atuam na Amazônia são as que geram maior preocupação para o Ministério da Justiça. “Foi criado um grupo que elaborou um série de mecanismos de proteção da Amazônia, das terras indígenas e das áreas de fronteira. Uma das medidas foi o recadastramento das organizações estrangeiras. Outra é a criação de um decreto que apresente formas de exigir uma atuação mais transparente destas entidades, que está para ser editado pelo presidente”, relatou o secretário. Tuma Júnior disse que o objetivo não é criminalizar as organizações, mas separar o joio do trigo. “Existem muitas organizações sérias trabalhando no Brasil, mas a gente quer saber quem são, onde estão, o que querem fazer e quanto tempo vão ficar no país”, destacou. As organizações devem procurar a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) para fazer o cadastramento. Os documentos necessários são estatuto da entidade, o registro no exterior que comprove sua legalidade, a procuração que designe representante com residência fixa no Brasil e um breve relatório sobre os objetivos de atuação e da inscrição no Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública (CNEs/MJ).O recadastramento também poderá ser feito no site www.mj.gov.br/cnes. Após a autorização para funcionar no Brasil as organizações deverão prestar contas anualmente e serão obrigadas a comunicar à SNJ qualquer alteração na finalidade, troca de dirigentes ou endereço.

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A maioria das capitaisbrasileiras registra temperatura máxima acima de 30 graus durante o dia de hoje (30). O calor está menor apenas em SãoPaulo e Curitiba, com 25 graus, seguidas de Florianópolis, com27 graus, e Brasília e Rio Grande do Sul, com 29 graus,segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). No Rio Grande do Sul, oInmet registra a possibilidade de formação de ciclonetropical no oceano, podendo ocorrer chuvas de fortes a moderadas nosul do estado.Também estáprevista a ocorrência de chuvas de fortes a moderadas, quepodem continuar no fim de semana em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,no Amapá, Amazonas, Acre, em Rondônia, no Rio Grande do Sul,Amazonas, em São Paulo e Minas Gerais, segundo dados doinstituto.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A avaliação de senadores que apóiam a candidatura de José Sarney (PMDB-MA) à presidência do Senado é de que o parlamentar ganhará a disputa com o petista Tião Viana (PT-AC), na eleição de segunda-feira (2), mesmo sem os votos do PSDB. Hoje (30), reuniram-se na casa de Sarney, para avaliar o panorama da eleição no Senado, o líder do DEM, José Agripino Maia, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e a senadora Roseana Sarney.Segundo Agripino, a avaliação do grupo é de que "seria melhor ganhar com os votos do PSDB, mas também dá para ganhar sem os tucanos por larga margem". Ele disse ainda que Sarney recebeu "com serenidade" a notícia de que o PSDB apoiaria a candidatura de Tião Viana.Sobre a aliança do DEM com o PSDB, o líder afirmou que essa diferença de postura é circunstancial e não deixará seqüela entre os partidos.Para a senadora Roseana Sarney, a decisão do PSDB é uma perda porque "o partido tem expressão no Congresso e vai fazer falta, já que tem bons senadores. Quanto à contabilidade de votos, ela ressaltou que a decisão dos tucanos não altera a expectativa do grupo que apóia Sarney.Roseana negou que o senador possa desistir da candidatura por conta do fortalecimento do petista Tião Viana. "A partir do momento em que ele entrou para ser candidato, aceitou o jogo". Ao contrário de Agripino, Roseana disse que recebeu com surpresa a decisão do PSDB. "Ontem, eles estiveram conosco, com tranquilidade, mas isso vocês têm que perguntar ao PSDB. A senadora conversou hoje com o líder do partido, Arthur Virgílio (AM), por telefone, e disse que a conversa foi tranqüila.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e oministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, decidiramque Brasil e Índia irão recorrer ao Conselho-Geral daOrganização Mundial do Comércio (OMC) paradenunciar a retenção de medicamentos genéricospor autoridades nos Países Baixos. A próxima reuniãoda OMC está prevista para o dia 3 de fevereiro.De acordocom nota divulgada hoje (30) pelo Itamaraty, durante a reuniãoem Davos, na Suíça, os ministros discutiram a recentedetenção de medicamentos genéricos fabricadospela Índia e importados pelo Brasil enquanto a carga passavapor território neerlandês.Osministros Amorim e Nath  manifestaram preocupaçãocom a decisão de se reter insumo estratégico para asaúde pública, comercializado entre países emdesenvolvimento em plena conformidade com as disciplinasinternacionais vigentes. Tal decisão também assinalagrave retrocesso para o princípio do acesso universal aosmedicamentos. Os ministros compartilharam, igualmente, a convicçãode que medidas dessa natureza têm impacto sistêmicoaltamente negativo sobre o comércio legítimo demedicamentos genéricos, o comércio Sul-Sul e aspolíticas nacionais de saúde pública”, afirmao comunicado.

Durante oencontro bilateral – à margem da Reunião Anual doFórum Econômico Mundial – Amorim e Nath discutiram aatual crise financeira internacional, segundo o Itamaraty, “comvistas a identificar possibilidades para a retomada das negociaçõescomerciais multilaterais no âmbito da Rodada Doha”.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, não acredita que a abertura de mais vôos, além da ponte aérea entre Rio e São e Paulo, no Aeroporto Santos Dumont, prejudique a concessão prevista para o Aeroporto Antonio Carlos Jobim/ Galeão, na Ilha do Governador.Nelson Jobim disse que deve conversar com o governo do estado e com a prefeitura da cidade, na próxima sexta-feira (6), para convencê-los da abertura. “Entendo que não haverá prejuízos”,  afirmou hoje Jobim no Rio de Janeiro.  “Ao conversar com o governador [Sérgio Cabral], vamos tentar chegar a um consenso”, completou ao lembrar que, independente da decisão, a União não tem influência sobre as decisões de agências. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve autorizar novas rotas a partir do Santos Dumont, em março. A medida divide opiniões até entre as companhias aéreas. Moradores temem aumento do barulho na área. E com medo de perder vôos internacionais no Galeão, o governo estadual até ameaça recorrer à justiça contra a possível decisão.De acordo com Jobim, novos vôos no terminal do centro não vão prejudicar o aeroporto da ilha, mais distante da cidade. Ao citar informações da Anac, ele disse que desde o início da ponte aérea, há quatro anos, o aeroporto do Galeão não registrou aumento de vôos domésticos. Para o ministro, o problema do Galeão é a disciplina em termos da abertura de vôos  internacionais e a possibilidade de conexões no país.“A verdade é que aqueles que pretendem ter destino exclusivamente no Rio, e não ir para outros lugares, preferem, evidentemente, o Santos Dumont. Nesse ponto, temos um problema: qual o interesse a ser atendido? O interesse do usuário ou os interesses das disputas entre os dois aeroportos?”Antes de participar de reunião no Centro Tecnológico da Marinha, na ilha, o ministro disse que o modelo de concessão do aeroporto da região será apresentado em junho, pela Anac e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Do documento constará também o modelo para concessão do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) e o terceiro terminal de São Paulo.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Animado com a adesão formal do PSDB à sua candidatura à presidência do Senado, Tião Viana (PT-AC) divide seu tempo agora entre o telefone e os corredores da Casa, em busca de novos votos e na preservação dos que já tem. Hoje (30), ele disse ter conversado com 16 senadores e que mantém contatos diretos nos gabinetes dos parlamentares que se encontram no Senado."Agora é voto a voto”, resume o parlamentar, que fará “um esforço concentrado” neste fim de semana.. Ele contabiliza em sua lista 38 votos e diz que pode chegar até segunda-feira (2), dia da eleição, a 49 senadores favoráveis à sua candidatura.“Vou intensificar cada vez mais essa busca (de votos) para renovar o Legislativo”, diz o candidato petista. Com a adesão do PSDB à candidatura, Tião Viana passa a contar com o apoio formal de sete partidos.Entre os 38 votos que julga ter, ele contabiliza defecções no Democratas (DEM), PMDB e PTB que apóiam a candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP). O senador reconhece que também haverá votos para Sarney entre os partidos que lhe dão apoio formal.Viana qualifica como “decisivo” o apoio dos peessedebistas à sua campanha. “O apoio do PSDB marca a história do Legislativo em busca de independência, autonomia e de uma reforma administrativa”, afirma.Ele atribui o seu crescimento nesta reta final à “persistência e humildade” com que vem se conduzindo, num contraponto ao senador José Sarney e seus aliados. “Havia muita vaidade e sentimento de soberba do outro lado”, afirmou.

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Defesa Civil de MinasGerais prevê a possibilidade de chuvas de maior intensidadeamanhã (31) e domingo (1º) apenas na parte oeste e sul doestado, onde o tempo ainda estará nublado. O deslocamento dasáreas de instabilidade em direção ao estado deSão Paulo, segundo a Defesa Civil estadual, contribui para adiminuição da nebulosidade e a elevaçãoda temperatura sobre Minas Gerais.O sol deve predominar eocorrerão chuvas isoladas especialmente no centro do estado,na Zona da Mata e no noroeste mineiro nos próximos dias. Apartir do domingo, uma nova frente fria deverá avançarpelo litoral e provocar chuvas de intensidade moderada a fraca nocentro do estado. O Corpo de Bombeiros ea Polícia Militar de Minas Gerais não registramocorrências graves hoje no interior do estado, que ainda tem133 municípios em situação de emergência,sendo que outros 52 pediram esse reconhecimento, mas ainda nãotiveram homologação.