A ação da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal garantiu que a Secretaria de Fazenda do DF não alterasse os percentuais de crédito do programa Nota Legal. Caso os percentuais fossem alterados, os valores recebidos pelos consumidores seriam reduzidos.
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Segundo o secretário de transportes do Distrito Federal, José Walter Vazquez Filho, não está previsto reajuste de tarifa no transporte público do DF nos próximos 18 meses. Ele afirmou ainda que, em dezembro, os transportes estarão integrados.
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A força-tarefa do Ministério da Saúde vai atuar em 20 hospitais do país. A decisão foi tomada após o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde identificar possíveis distorções em pagamentos ocorridos no ano passado pelos implantes.
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Já está em vigor uma lei aprovada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que institui um programa para resgatar valores morais, sociais, éticos e espirituais. Para o sociólogo Dario Souza e Silva, a iniciativa pode mascarar uma tentativa de o Estado investir em educação religiosa.
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