STF
Julgamento do processo conhecido como mensalão continua com voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa. O ministro está analisando a parte da denúncia que trata da compra de apoio parlamentar.
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Nesta edição do programa Rio Afro, confira a entrevista com o Humberto Adami, diretor do Instituto de Advocacia Racial (Iara). A entidade é uma das autoras do mandado de segurança que está no Supremo Tribunal Federal (STF) e que alega que a obra "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, tem “elementos racistas”. No último dia 11, o STF promoveu uma audiência de conciliação para discutir a adoção do livro pela rede pública de ensino. O Rio Afro é uma parceria entre a Rádio Nacional do Rio de Janeiro e o Grupo Mídia Afro.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a analisar a denúncia de compra de apoio político na ação penal conhecida como mensalão. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, iniciou a leitura do seu voto e deve acabá-la na sessão de amanhã. Ao que tudo indica Barbosa deve condenar o deputado Pedro Henry, o ex-deputado Pedro Corrêa e o assessor João Cláudio Genu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Confira, nesta reportagem, o resumo da primeira parte do voto do ministro que relata a Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Os ministros começaram agora a julgar as denúncias de compra de apoio político relatadas pelo Ministério Público Federal.
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Voto do ministro relator da ação que apura a existência do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa considera que o Partido Progressista usou a estrutura da corretora Bônus Banval para participar do esquema.
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Em Tocantins, lei e constituição estaduais definem que, caso cargos de governador e vice fiquem vagos, Assembleia Legislativa deve realizar eleição indireta. PSDB questiona mecanismos no STF, mas MPF/TO emite parecer contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido.
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O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento da ação penal conhecida como mensalão. Hoje começa a ser analisado o maior capítulo de todo o processo. Os ministros julgam se houve pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de onde veio o termo "mensalão" usado pela imprensa.
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Ministros do Supremo Tribunal Federal concluem a votação do capítulo referente à lavagem de dinheiro da ação penal conhecida como mensalão. Dos 10 réus, 8 foram condenados. Eles foram acusados de ocultar a origem do dinheiro utilizado no suposto esquema de compra de votos no Congresso Nacional. O julgamento será retomado na segunda-feira.
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Na sessão desta quarta-feira, do Supremo Tribunal Federal, o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, votou pela condenação de 6 réus por lavagem de dinheiro.
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O Supremo Tribunal Federal entrou no 11º dia de julgamento do mensalão, analisando acusações do Ministério Público contra os réus acusados de lavagem de dinheiro. O reconhecimento do crime é uma etapa fundamental para viabilizar a tese que consta da acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que houve pagamento de mesada a políticos.
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