O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira, o julgamento do processo do Mensalão. No terceiro dia, os advogados dos réus negaram as acusações feitas pelo Ministério Público na semana na semana passada. Procurador pediu prisão de 36.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão desta sexta-feira será dedicada às considerações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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As primeiras palavras do procurador-geral da República foram sobre questões morais e éticas. O julgamento do caso conhecido com mensalão no Supremo Tribunal Federal foi retomado esta tarde
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O primeiro dia de julgamento do caso conhecido como mensalão foi marcado pelo confronto entre os dois ministros do Supremo responsáveis pelo processo. O relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. No centro da polêmica estava o pedido da defesa dos réus que não têm direito a foro privilegiado para que o julgamento fosse desmembrado. O Supremo Tribunal Federal acabou rejeitando o pedido.
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O Supremo Tribunal Federal faz o maior julgamento de sua história. Serão julgados 38 réus no caso conhecido como mensalão. A crise que deu origem à ação penal teve início há sete anos, no governo do ex-presidente Lula. Confira um resumo do caso.
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O Supremo Tribunal Federal começa hoje o maior julgamento de sua história. Os 38 réus do mensalão são acusados de suposto esquema de compra de apoio político no Congresso. O julgamento deve durar mais de um mês.
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Os salários dos servidores públicos federais dos Três Poderes podem ser divulgados enquanto a Justiça não toma uma decisão final. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu as liminares que proibiam a publicação dos rendimentos dos funcionários na internet
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última semana o julgamento que definiu a forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral entre os partidos políticos. Na sessão plenária, já havia se formado uma maioria de sete ministros que votou para garantir que legendas criadas após a eleição de 2010 possam participar do rateio de dois terços do tempo da propaganda, assim como os partidos com representação na Câmara. Para conversar sobre esse assunto, Valter Lima entrevista Filipe George Lambalot, especialista em Direito Eleitoral.
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