STF
O ministro revisor do mensalão acompanhou, nesta quarta-feira, o voto do relator, Joaquim Barbosa, e condenou Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato. Ele também votou pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, por três crimes.
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Liminar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, deu habeas corpus a Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Crime aconteceu em Anapu (PA), em fevereiro de 2005.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aceitou as denúncias de crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O relator também votou pela absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken.
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"Mensalão" foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e compra de apoio parlamentar, ocorrido em 2005. O Supremo Tribunal Federal julga o caso desde o último dia 02.
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O início da sessão no Supremo Tribunal Federal foi marcada por discussões. O relator do processo conhecido como mensalão, ministro Joaquim Barbosa, pediu a condenação do deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e dos sócios das empresas SMP e B e DNA Comunicação, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
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O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta segunda-feira, a fase de defesa dos réus da ação penal do mensalão. Os advogados de mais cinco réus vão subir à tribuna para defender os acusados de participar do suposto esquema de compra de apoio político.
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A decisão, do ministro Humberto Martins, é válida para os servidores sindicalizados do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). O ministro indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança solicitado pelo sindicato contra o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.
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Nesta semana de sustentação oral dos advogados, na ação penal 470, antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, a defesa, além de repassar responsabilidades, tenta desqualificar as provas, testemunhais e documentais, apresentadas na acusação pelo Ministério Público.
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O Supremo Tribunal Federal ouviu, nesta quinta-feira, as defesa de políticos do Partido Progressista. Também foi ouvida, a defesa de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal ouviram, nesta quarta-feira, a defesa de mais cinco réus. Entre eles, dirigentes do Banco Rural e o deputado federal João Paulo Cunha, do PT.
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