O ex-presidente do PT e ex-deputado federal ocupava, desde março do ano passado, o cargo de assessor especial do Ministério da Defesa. Ele foi condenado pela maioria dos ministros do STF por envolvimento no esquema de compra de apoio parlamentar nos anos de 2003 e 2004, no governo Lula, que ficou conhecido como mensalão
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Para Marco Aurélio Melo, trabalho de revisão e ampliação da área pode provocar tensão entre indígenas e não-índios. Terra Kaxarari fica entre Lábrea (AM) e Porto Velho (RO).
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Ouça o discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, sobre as eleições municipais deste ano.
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Se estiver fora do domicílio eleitoral, no domingo, dia da eleição municipal, o eleitor terá de explicar a ausência, comparecendo aos locais de justificativa, entre às 8 horas da manhã e às 5 da tarde, com o formulário de requerimento de justificativa eleitoral preenchido, com título de eleitor ou documento de identificação com foto
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Votaram os ministros Ricardo Lewandowaski, revisor da ação penal conhecida como mensalão, além de Rosa Weber e Luís Fux. José Dirceu e José Genoíno foram absolvidos no voto do relator.
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Para o ministro, ao assumir o cargo na Casa Civil, Dirceu se afastou das atividades do partido. E considerou que o Ministério Público não conseguiu provar sua participação no caso conhecido como Mensalão.
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Se estiver fora do domicílio eleitoral, no domingo, dia da eleição municipal, o eleitor terá de explicar a ausência, comparecendo aos locais de justificativa, entre as 8 horas da manhã e as 5 da tarde, com o formulário de requerimento de justificativa eleitoral preenchido, com título de eleitor ou documento de identificação com foto.
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Ministro-relator da ação penal conhecida como mensalão, Joaquim Barbosa, condenou 8 réus por corrupção ativa. Entre eles está o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Já o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente do PT, José Genoino, da acusação de compra de apoio político entre 2003 e 2004.
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Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha durante o julgamento da Ação Penal 470, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) anunciou, nesta terça-feira, que pretende recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a decisão da mais alta Corte brasileira.
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Ministros do STF derrubam a tese da defesa de que o recebimento de dinheiro por parte dos parlamentares era para caixa 2 de campanha. Ao não aceitarem os argumentos da defesa, os ministros condenaram 12 dos 13 réus acusados de venda de apoio político na ação penal conhecida como mensalão.
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