Roraima
Depois de um demorado processo judicial que ainda tramita na Justiça, os povos Macuxi, Ingaricó, Patamona, Taurepang e Wapixana comemoram hoje quatro anos da homologação da terra sagrada Raposa Serra do Sol, em Roraima. Com a saída dos arrozeiros, o desafio agora é resgatar a produção econômica e a paz entre as etnias. Líder local Júlio Macuxi reclama da ausência de apoio do governo federal.
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O Ministério Público Estadual de Roraima notificou todos os frigoríficos do município de Alto Alegre por venda de carne abatida ilegalmente, sem os padrões mínimos de higiene estabelecidos por lei. A partir da data das autuações, os comerciantes têm 90 dias para se adequar às exigências.
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Para assegurar a reprodução dos peixes, que nesse período entram em desova, resolução do Ibama, de 2007, proibe a pesca em todo o estado de Roraima. O período da piracema, época em que é proibida a atividade de pesca comercial, começou na última sexta-feira (01/03) e vai até 30 de junho. A pesca só será permitida para pescadores ribeirinhos que realizam a atividade como forma de subsistência, podendo pescar a quantidade máxima de até 10 quilos, e para pescadores amadores, podendo pescar até cinco quilos.
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O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ofereceu denúncia contra o município de Boa Vista, a construtora Soma Ltda. e mais cinco acusados por crime ambiental cometido no aterro sanitário da cidade. Conforme a denúncia, a empresa – contratada e fiscalizada pelo município desde 2003 – causou danos ambientais devido ao descarte de resíduos sólidos, líquidos e gasosos sem os cuidados necessários. As irregularidades estariam causando, segundo o MPF, poluição das águas superficiais e subterrâneas na região da margem esquerda da BR-174 - especialmente do lençol freático da região e do igarapé Auai Grande - com prejuízos à fauna e à flora.
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Joênia Batista Carvalho vai presidir a nova Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O lançamento foi no último sábado (23), em Boa Vista, Roraima. A idéia é sistematizar uma pauta permanente voltada para as questões indígenas. Alguns pontos importantes a serem tratados são os conflitos por terras indígenas e a regulamentação dos mecanismos de consulta para empreendimentos nas reservas.
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Transporte alternativo foi regulamentado esta semana na capital de Roraima. Com a mudança, a concessão para explorar o serviço passa a fazer parte do patrimônio da família do titular do táxi.
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Estado foi o que mais registrou focos de calor em janeiro. Nível do rio Branco chegou a 29 centímetros, umas das piores marcas desde 2003.
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Além da implantação da unidade básica de saúde fluvial (UBS) de Rorainópolis, governo federal vai destinar R$ 80 milhões para criação e funcionamento de novas embarcações. Cada prefeitura que firmar convênio com o Ministério da Saúde receberá R$ 50 mil por mês para manter o atendimento à população. Municípios podem criar consórcios para solicitar UBSs.
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Amazonas, Roraima e Amapá são os estados com maior números de crianças exploradas, principalmente em trabalhos domésticos e pequenas lavouras para ajudar no sustento das famílias. Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que Brasil chegou a "esgotamento" de alternativas de combate ao trabalho infantil.
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Chamadas originadas de nove países aparecem no relatório do Ligue 180 Internacional. Número serve para mulheres realizarem denúncias de violência sexual ou doméstica e familiar. Mulheres da Amazônia apareceram no primeiro relatório.
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