Entre as mudanças, as malhas de pesca deverão ter abertura menor, para evitar captura de filhotes. Secretaria de Meio Ambiente do Pará promoveu reuniões com pescadores artesanais da região para alertar sobre crimes ambientais, como uso de armas de ar comprimido e arpões, e pesca na época do defeso
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Para assegurar a reprodução dos peixes, que nesse período entram em desova, resolução do Ibama, de 2007, proibe a pesca em todo o estado de Roraima. O período da piracema, época em que é proibida a atividade de pesca comercial, começou na última sexta-feira (01/03) e vai até 30 de junho. A pesca só será permitida para pescadores ribeirinhos que realizam a atividade como forma de subsistência, podendo pescar a quantidade máxima de até 10 quilos, e para pescadores amadores, podendo pescar até cinco quilos.
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Período de reprodução das espécies matrinxã, pirapitinga, pacu, aruanã, sardinha e mapará vai até março de 2013. Punição para pescadores que desrespeitarem a lei vai de advertência à multas. Instituto faz campanha para evitar que a infração seja cometida.
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O River Jungle Hotel, no centro de Manaus, deverá pagar aos indígenas todas as verbas trabalhistas referentes ao período de 1998 a 2003, e indenização no valor de R$ 150 mil pelos constrangimentos e pelo uso indevido de suas imagens em campanhas publicitárias. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça
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O período da piracema nos rios Araguaia e Tocantins se estende até 28 de fevereiro e inclui os estados do Mato Grosso, Pará e Tocantins. No período proibitivo só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou a de caráter científico, previamente autorizada pelo Ibama ou pela Secretaria do Meio Ambiente
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