PGR
Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, preste informações para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as providências que foram tomadas contra as mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís
Saiba mais na Agência Brasil
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A Procuradoria-geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra um inciso da Lei nº 1.939/2008, de Tocantins. O inciso permite que construções com até 190 m², usadas para lazer e que não contenham fossas sépticas, possam estar em áreas de preservação permanente, estando autorizadas a supressão da vegetação local.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A desocupação da terra indígena Marãiwatsédé é objeto de uma longa batalha jurídica, que se iniciou em 1995 quando a área foi ocupada por invasores. A demarcação de Marãiwatsédé foi homologada em 1998 e desde então os índios xavantes, que a ocupavam tradicionalmente e foram retirados de lá na década de 60, tentam reocupar o local. A Procuradoria Geral da República ingressou, no Supremo Tribunal Federal, na terça-feira, com um pedido de suspensão da liminar que impede a desocupação da erra indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O advogado Lucas Villas, representante da jovem Fernanda Lajes, diz que nem ele e nem a família aceitam a tese de suicídio anunciada nesta quinta-feira (20/09) pela Polícia Federal. Para ele, o laudo apresentado pela PF possui muitos pontos obscuros e, por essa razão, a família não aceita a tese de que Fernanda possa ter caído ou se suicidado.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a Procuradoria Geral da República (PGR/MPF) deveria enviar parecer antes de pronunciamento da Corte sobre pedido de liminar da União para a retomada das obras.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Alvo de críticas por causa da postura que adotou diante das denúncias envolvendo as relações do empresário goiano Carlinhos Cachoeira com autoridades públicas, como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira que há pessoas interessadas em desmoralizá-lo por causa do julgamento do mensalão
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O governador Agnelo Queiroz é acusado de desviar recursos públicos do programa "Segundo Tempo", do Ministério do Esporte, quando esteve à frente da pasta, entre 2003 e 2006. O Procurador Geral da República disse que está apurando quais irregularidades poderiam ser de responsabilidade de Agnelo Queiroz, mas por enquanto nada se assemelha ao que ocorreu com o ex-governador do DF, José Roberto Arruda
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
De acordo com o procurador-geral da República, mesmo após saída de Orlando Silva do Ministério do Esporte, as investigações seguem. A única difrerença é que o caso será analisado no Superior Tribunal de Justiça e não mais no Supremo Tribunal Federal, porque um dos investigados no processo, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, tem foro privilegiado
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
