Marãiwatsédé
Os produtores rurais que voltaram a ocupar a terra indígena Marãiwatsédé, no norte do Mato Grosso, depois de encerrada a desintrusão da área em janeiro deste ano, já deixaram novamente a reserva Xavante. Na última sexta-feira, a Justiça expediu um mandado de desocupação imediata para os produtores rurais. O juiz da 1ª Vara Julier Sebastião da Silva determinou que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional acompanhassem a saída deles.
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Por determinação da Justiça Federal, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional devem retirar da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé os manifestantes que se encontram no local desde o último domingo (21). O pedido de restabelecimento da ordem de desocupação da área foi feito pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso, além da solicitação de informações que comprovem o cadastramento, pelo Incra, das pessoas que ocupavam irregularmente a área em programas de reforma agrária do governo federal.
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Em nota, a Superintendência Regional do Incra no Mato Grosso informou que as famílias serão beneficiadas com lotes no projeto de assentamento Vida Nova, no município de Alto da Boa Vista. A demarcação dos lotes está na fase de finalização. Cerca de 40 pessoas protestam, desde segunda-feira, acampadas às margens da BR-158, contra a demora do governo em reassentar os agricultores que habitavam a Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no nordeste do estado.
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A Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso informou que produtores rurais retirados da terra indígena Marãiwatsédé estão acampados no entroncamento das BRs 158 e 242. Eles protestam contra a suposta demora no assentamento das famílias despejadas da área em dezembro do ano passado.
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A Comissão Nacional da Verdade recebeu na manhã desta terça-feira (23) uma comitiva de lideranças do povo Xavante. Os indígenas entregaram um relatório que aponta as violações sofridas pela etnia antes e durante a ditadura militar. O documento dos indígenas fala sobre a invasão do território Marãiwatsédé desde os anos 40, que resultou na escravidão de índios, extermínios nas aldeias, mortes por diversas doenças, remoção de suas terras, entre outras violações.
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A terra indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, reconquistada pelo povo Xavante na Justiça, volta agora a ser cultivada, e os anciãos e caciques discutem com a Funai como reocupar toda a área. De acordo com a diretora Maria Augusta Assirati, a região está muito degradada, tanto no que diz respeito à vegetação, quanto em relação à conservação do solo e dos recursos hídricos. Ela afirma que a resolução dos problemas demanda muito trabalho e que devem ser realizadas ações emergenciais e outras a médio e longo prazo.
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Associação dos Produtores de Soja e Milho teme que a praga se espalhe pelas lavouras próximas à reserva Marãiwatsédé. Área onde a doença foi detectada ficou abandonada depois que uma decisão judicial determinou sua desocupação por produtores não índios.
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A desocupação da terra indígena Marãiwatsédé é objeto de uma longa batalha jurídica, que se iniciou em 1995 quando a área foi ocupada por invasores. A demarcação de Marãiwatsédé foi homologada em 1998 e desde então os índios xavantes, que a ocupavam tradicionalmente e foram retirados de lá na década de 60, tentam reocupar o local. A Procuradoria Geral da República ingressou, no Supremo Tribunal Federal, na terça-feira, com um pedido de suspensão da liminar que impede a desocupação da erra indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.
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Os recursos levantam oito questionamentos sobre o caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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