Assentamento
Essas são as primeiras fazendas que o governo destina para a reforma agrária este ano. As propriedades estão localizadas nos estados da Bahia, de Sergipe, do Tocantins, de São Paulo, Santa Catarina e Goiás.
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Uma equipe de técnicos do Incra está no assentamento Joana Darc, em Rondônia, para avaliar a situação do local. Segundo moradores do projeto, que estão acampados no escritório da Santo Antônio Energia desde a semana passada, a construção da usina já prejudica a produção agrícola.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a remoção de famílias assentadas na fazenda Belauto, no Pará. A decisão está baseada no entendimento do presidente do tribunal, ministro Felix Fischer, de que há risco à ordem e à segurança pública caso a decisão da Justiça local seja cumprida. O ministro determinou que a questão aguarde o desfecho da ação judicial sobre a propriedade da área. O Incra e a Funai alegam que 370 famílias estão assentadas no local.
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Desde o ano passado, moradores do Projeto de Assentamento São Paulo, que fica a 40 quilômetros do município de Buritis, em Rondônia, aguardam pela reforma das casas recebidas pelo Incra, em 2002. Eles alegam que o dinheiro destinado à compra de materiais de construção, cerca de R$ 1 mil, já foi repassado à conta da comissão do assentamento em novembro de 2012, mas até agora, não tiveram acesso ao benefício. O Incra de Rondônia informou que os recursos ficaram bloqueados até que se definisse qual banco faria a transferência do crédito aos assentados.
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A Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso informou que produtores rurais retirados da terra indígena Marãiwatsédé estão acampados no entroncamento das BRs 158 e 242. Eles protestam contra a suposta demora no assentamento das famílias despejadas da área em dezembro do ano passado.
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Foram sete horas de manifestação em frente ao Porto Graneleiro de Porto Velho, capital de Rondônia. Cerca de cem agricultores de um assentamento do Incra, situado à margem esquerda do rio Madeira, protestavam contra a abertura das comportas da usina de Santo Antonio. Segundo eles, a força das águas destruiu a área, que agora está imprópria para plantar e criar animais.
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Confira a entrevista do programa Rádio Sociedade, da Rádio MEC do Rio de Janeiro, com Áurea Fuziwara, do Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo. Ela comenta a situação dos indígenas das etnias Wassu Cocal, Fulni-Ô, Pankararé e Tupinanbá, que podem ser despejados do Assentamento Sítio São Francisco, em Guarulhos (SP). O terreno pertence à Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de São Paulo (CDHU).
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Movimentos sociais e representantes de comunidades do Brasil, Bolívia, Peru e Moçambique denunciaram nesta quarta-feira (17), no Rio de Janeiro (RJ), os impactos no meio ambiente e na população causados pela mineradora Vale.
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Acusação e defesa apresentaram nesta quinta-feira (4) argumentos aos sete jurados do julgamento dos acusados de matar o casal de extrativistas José Claudio da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Os promotores afirmaram que os réus teriam matado o casal para assegurar a posse de um lote em um assentamento, adquirido de forma irregular por um dos acusados, José Rodrigues Moreira. Os advogados de defesa argumentam que a imprensa cobriu de forma tendenciosa o caso, fazendo com que os réus parecessem culpados.
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Proposto pelo Ministério Público Federal, o termo de compromisso prevê a regularização ambiental de assentamentos do estado e o controle do desmatamento nessas áreas. Atualmente, o Pará possui 1.084 projetos de assentamento, onde vivem quase 234 mil famílias.
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