Ação Judicial

06/09 11:54
Ação Judicial, Condicionantes, Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Norte Energia, Notícias, Pará, Usina de Belo Monte
MPF entra com ação contra empresa responsável pela Usina de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará moveu uma ação judicial, nesta quinta-feira (5), contra a Norte Energia. Segundo o MPF, a empresa responsável pela Usina de Belo Monte se recusa a cumprir a obrigação de comprar terras para a comunidade indígena Juruna do Km 17

Maíra Heinen

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24/06 14:23
Ação Judicial, Assentamento, Desapropriação de terras, Famílias Assentadas, Fazenda Belauto, Felix Fisher, Justiça, Notícias, Pará, STJ, Superior Tribunal de Justiça
STJ suspende remoção de famílias assentadas em fazenda no Pará

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a remoção de famílias assentadas na fazenda Belauto, no Pará. A decisão está baseada no entendimento do presidente do tribunal, ministro Felix Fischer, de que há risco à ordem e à segurança pública caso a decisão da Justiça local seja cumprida. O ministro determinou que a questão aguarde o desfecho da ação judicial sobre a propriedade da área. O Incra e a Funai alegam que 370 famílias estão assentadas no local.

Graziele Bezerra

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