Reservas Indígenas
O Supremo Tribunal Federal define nesta quarta-feira(23) se as regras de demarcação adotadas em 2009 para a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, devem ser aplicadas em todas as outras terras indígenas do país.
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Atendendo a convocação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, participou nesta quarta-feira (8) de audiência pública na Câmara dos Deputados. Os parlamentares pediram esclarecimentos sobre laudos supostamente fraudulentos para demarcação de terras indígenas emitidos pela Funai, e fizeram duras críticas a órgãos do governo. A ministra admitiu que faltam critérios objetivos para lidar com o problema e pediu tranquilidade na criação de novas reservas.
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Em entrevista ao programa 'Amazônia Brasileira', da Rádio Nacional da Amazônia, o líder Ninawa Kaxinawa, do povo Huni Kuin do Acre, analisa a situação atual de projetos que tramitam o Congresso, relacionados a causas indígenas, entre eles a PEC 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional os processos de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas. A proposta é alvo das manifestações do movimento Abril Indígena, que reúne em Brasília cerca de 500 representantes de diversos estados. Ninawa fala sobre os problemas que hoje atingem vários povos, e denuncia a falta de amparo por parte da Funai.
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Associação dos Produtores de Soja e Milho teme que a praga se espalhe pelas lavouras próximas à reserva Marãiwatsédé. Área onde a doença foi detectada ficou abandonada depois que uma decisão judicial determinou sua desocupação por produtores não índios.
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Os votos dos eleitores de áreas mais remotas do país, como por exemplo, as reservas indígenas e as comunidades quilombolas, serão totalizados mais rápido do que os dos grandes centros urbanos. É que nessas localidades os votos serão transmitidos para central de dados da Justiça Eleitoral por meio de satélite
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