Durante audiência pública no Senado foi discutido o projeto de lei que prevê mais agilidade nos prazos e tramitações dos processos
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que ainda determinou a aplicação de multa diária de 100 mil reais, caso as obras sejam retomadas. A usina fica na divisa entre Pará e Mato Grosso
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O primeiro dia de julgamento do caso conhecido como mensalão foi marcado pelo confronto entre os dois ministros do Supremo responsáveis pelo processo. O relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. No centro da polêmica estava o pedido da defesa dos réus que não têm direito a foro privilegiado para que o julgamento fosse desmembrado. O Supremo Tribunal Federal acabou rejeitando o pedido.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O Ministério da Justiça recebe até hoje (2) sugestões para definir o perfil de detentos que serão beneficiados pelo indulto de Natal deste ano. Em audiência pública marcada para dia 14, as propostas para o perdão total de penas serão analisadas por uma comissão do Ministério da Justiça e, posteriormente, aprovadas e sancionadas pela Presidência da República.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O Supremo Tribunal Federal faz o maior julgamento de sua história. Serão julgados 38 réus no caso conhecido como mensalão. A crise que deu origem à ação penal teve início há sete anos, no governo do ex-presidente Lula. Confira um resumo do caso.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O Supremo Tribunal Federal começa hoje o maior julgamento de sua história. Os 38 réus do mensalão são acusados de suposto esquema de compra de apoio político no Congresso. O julgamento deve durar mais de um mês.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A 5ª Vara Criminal de Brasília toma hoje (1º) o depoimento de Carlos Cachoeira no processo que investiga irregularidades no sistema de bilhetagem do transporte público do Distrito Federal.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Os recursos levantam oito questionamentos sobre o caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Decisão judicial acata pedido de sindicato e permite divulgação de salários dos servidores da Câmara e do Senado apenas pelos cargos, sem os nomes.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.