A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, entregou nesta terça (4) à presidência do Congresso Nacional o relatório do grupo de trabalho de atualização do PL 7699/2006, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. De acordo com a ministra, que concedeu entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, o novo texto vai evitar que essa população seja tratada de forma assistencialista e valorizar seu potencial de atuação na sociedade.
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A reunião com representantes do Governo foi agendada durante negociação com os manifestantes. O encontro em Brasília faz parte do acordo que os indígenas aceitaram para liberar o acesso ao sítio, que estava bloqueado desde a última segunda-feira (27), quando começou a ocupação no local.
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A União vai pedir mais prazo para a reitegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, no interior do Mato Grosso do Sul. Já os indígenas que ocupam um dos canteiros das obras da Usina de Belo Monte, no Pará, anunciaram que devem sair da área ainda nesta segunda-feira (4).
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Nesta segunda (3), foram entregues a cada conselho do DF um carro, uma impressora, um refrigerador e cinco computadores. A iniciativa é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e visa melhorar o atendimento feito a crianças e jovens em situação de risco.
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A 6ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto vai reivindicar que não seja aprovado um projeto de lei que legaliza a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação. O Estatuto do Nascituro é polêmico e deve ser votado na quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados.
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A Polícia Militar estimou a presença de 500 pessoas no início da 11ª Caminhada de Lésbicas e Bissexuais, que ocorreu no último sábado (1º) em São Paulo. Os manifestantes fecharam três faixas da Avenida Paulista, sentido Paraíso-Consolação, e desceram a Rua Augusta até a Praça Roosevelt, no centro da capital.
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Menos carnavalesca e mais política. Esse foi o tom da 17ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) que ocorreu nesse domingo (2) em São Paulo.
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O ex-procurador geral da República e integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Cláudio Fonteles, faz um balanço das atividades do grupo de trabalho, que completou um ano de existência, no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia. A comissão da Verdade foi criada para apurar crimes de violação de direitos humanos cometidos por agentes do Estado, em especial durante o regime militar.
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Um dia após a morte de um índio Terena, em ação de desocupação de terras da Polícia Federal na cidade de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, um grupo da mesma etnia ocupou outra fazenda no estado. A fazenda Esperança é localizada na cidade de Aquidauana. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os índios alegam que a área pertence a seus antepassados.
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O irmão do índio Oziel Gabriel, morto durante reintegração de posse na Terra Indígena Buriti, no Mato Grosso do Sul, afirma ainda que o atirador estava entre 10 e 20 metros da vítima. Durante a ação, outros três indígenas também ficaram feridos.
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