A Comissão Mista do Congresso de Regulamentação das Leis aprovou por unanimidade o projeto que institui as regras para a aplicação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
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La violencia afecta a activistas, funcionarios del estado, trabajadores rurales y poblaciones tradicionales. Organizaciones de derechos humanos denuncian que defensores de la floresta sufren constantemente amenazas de muerte, persecuciones y hasta son asesinados por intentar impedir la destrucción de la Amazonia brasileña.
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Líderes dos ínidos terena se reúnem com o Governo, na tarde desta quinta-feira (6), para discutir os conflitos e a ocupação da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. O Governo Federal negocia acordo para a saída pacífica dos índios. Há 15 dias, um índio foi morto na ação de reintegração de posse.
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O governo busca uma solução para o conflito que começou há 15 dias e, já deixou um indio morto e outro baleado, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Por causa da tensão na área, a Justiça suspendeu a Ordem de Reintegração de Posse que vencia ontem (5). A supensão será mantida até que o impasse sobre a posse da terra seja resolvido.
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Brasil acoge el “Primer Seminario Internacional de Documentación de la Dictadura: Archivos de la Represión y Resistencia”. Participan en el evento investigadores de Francia, Argentina y Chile. Entre los temas tratados están el acceso a la información y los archivos de instituciones gubernamentales y movimientos sociales.
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A informação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ele, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), outros órgãos devem ser consultados no processo demarcatório. Uma portaria deve ser publicada até o final de junho com as novas regras.
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Lidar com a violência física e moral faz parte da vida de ativistas, trabalhadores rurais e populações tradicionais que tentam impedir a destruição da floresta. Um relatório da Anistia Internacional aponta que os defensores dos direitos humanos no Brasil são constantemente ameaçados. Acompanhe a matéria especial de Maíra Heinen.
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Cerca de 110 homens da Força Nacional de Segurança (FNS) chegam nesta quarta-feira (5) ao município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, palco de conflito entre indígenas e produtores rurais, onde na última quinta-feira (30) um índio foi morto a tiros durante operação de desocupação de uma fazenda. O reforço foi pedido pelo governador do estado, André Puccinelli.
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