Desde 2007, mais de 150 pessoas foram mortas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e representantes do governo e da OAB se reúnem nesta quinta-feira (9) para discutir a crise
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Yohei Sasakawa afirmou que o país não atingiu as metas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a erradicação da doença, mas destacou que o Brasil é modelo por garantir indenização a pacientes que foram segregados
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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, Maria do Rosário, se reúne na tarde desta quarta-feira (9) com o Secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, para tratar da repressão policial às manifestações da greve dos professores no Rio de Janeiro.
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Levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que existem hoje 15.414 vagas para abrigar mais de 18 mil jovens que cumprem medidas socioeducativas. Situação é mais grave no Maranhão, onde 335 adolescentes estão internados em cinco unidades com 73 vagas.
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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, classificou como “preocupante” o fato de o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, no Rio de Janeiro, ter ocorrido depois de uma abordagem policial no último dia 14 de julho.
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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, entregou nesta terça (4) à presidência do Congresso Nacional o relatório do grupo de trabalho de atualização do PL 7699/2006, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. De acordo com a ministra, que concedeu entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, o novo texto vai evitar que essa população seja tratada de forma assistencialista e valorizar seu potencial de atuação na sociedade.
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Nesta segunda (3), foram entregues a cada conselho do DF um carro, uma impressora, um refrigerador e cinco computadores. A iniciativa é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e visa melhorar o atendimento feito a crianças e jovens em situação de risco.
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na última sexta-feira (10) a federalização da apuração de crimes que indicam a participação de grupos de extermínio formados por batalhões de elite da Polícia Militar (PM) de Goiás. O pedido foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá se os casos devem ser deslocados da esfera estadual para a federal.
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Presidenta esteve presente no 1º Encontro de Mulheres Camponesas, realizado em Brasília, nesta terça-feira (19). Durante a cerimônia, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram acordo para financiar cooperativas agrícolas, principalmente comandadas por mulheres. Segundo Dilma, a medida vai aumentar a autonomia das trabalhadoras do campo.
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