A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), vai elaborar um relatório sobre a atuação da polícia nas manifestações. O ouvidor Bruno Renato Teixeira acompanhou de perto a manifestação dos professores, que acabou em confronto entre mascarados e policiais militares na última terça-feira (15) na Cinelândia, no centro do Rio.
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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, entregou nesta terça (4) à presidência do Congresso Nacional o relatório do grupo de trabalho de atualização do PL 7699/2006, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. De acordo com a ministra, que concedeu entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, o novo texto vai evitar que essa população seja tratada de forma assistencialista e valorizar seu potencial de atuação na sociedade.
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Após o assassinato de 30 moradores de rua em Goiânia, capital de Goiás, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República quer que as investigações das mortes sejam realizadas pela Justiça Federal. O pedido de federalização dos crimes será apresentado nesta quarta-feira (17) ao procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.
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O comitê foi criado com o objetivo de promover o direito ao livre exercício das práticas religiosas e auxiliar na elaboração de políticas de afirmação da liberdade religiosa, do respeito à diversidade de culto e da opção de não ter religião. Dados da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República apontam que a quantidade de denúncias de intolerância religiosa cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011.
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Para Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o juiz Xavier Bezerra, que deu a perda da guarda de cinco crianças a um casal pobre na Bahia, errou em pelo menos 10 pontos da lei. Há suspeita de esquema de tráfico de pessoas e crianças no caso.
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