Criança e Adolescente
No último final de semana, um adolescente de 16 anos foi encontrado morto em uma das celas da Unidade de Internação do Plano Piloto, o antigo Caje. De acordo com a secretária de Estado da Criança do Distrito Federal, Rejane Pitanga, até outubro, todos os menores serão removidos da unidade. Eles serão transferidos para as unidades de internação de São Sebastião , Brazlãndia e Santa Maria.
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Entre as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade, faixa etária correspondente ao ensino fundamental obrigatório, 3,3% estavam fora da escola em 2010. O dado faz parte da publicação Censo Demográfico 2010: Resultado da Amostra – Educação e Deslocamento, divulgada nesta quarta-feira (19), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Governo do DF apresenta balanço de programa de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Palestras e blitzes foram realizadas no DF e entorno.
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Medida pretende humanizar o transporte de jovens em conflito com a lei no Distrito Federal. Iniciativa faz parte de Termo de Compromisso do governo do DF com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para adequar o sistema de medidas socioeducativas.
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Mais de R$2 bilhões devem ser destinados aos anos iniciais da educação básica. Iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
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Para Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o juiz Xavier Bezerra, que deu a perda da guarda de cinco crianças a um casal pobre na Bahia, errou em pelo menos 10 pontos da lei. Há suspeita de esquema de tráfico de pessoas e crianças no caso.
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O governo lança, nesta terça-feira, um pacto de proteção aos direitos das crianças e adolescentes. O documento prevê o fortalecimento dos serviços públicos e das políticas sociais voltadas à criança e ao adolescente.
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Dado está no 9º Censo do Módulo Criança e Adolescente do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro. Antes, este era o 20º motivo de recolhimento de crianças e adolescentes aos abrigos. Passou de 0,5% dos casos em 2007 para quase 7% em 2012.
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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta semana, apontam que, de 2009 a 2011, o número de pessoas de 5 a 17 anos ocupadas na região norte subiu de 10,1 para 10,8 por cento. Isso levou o norte a alcançar, no último ano, o maior índice de trabalho infantil do país. Confira a entrevista com a advogada do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no estado do Pará, Susane Brasil.
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Iniciativa do Ministério Público da Bahia foi cedida ao Acre e percorre o estado. No Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em que a população pode denunciar abusos, o Acre aparece em segundo lugar.
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