Desde 2007, mais de 150 pessoas foram mortas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e representantes do governo e da OAB se reúnem nesta quinta-feira (9) para discutir a crise
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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, classificou como “preocupante” o fato de o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, no Rio de Janeiro, ter ocorrido depois de uma abordagem policial no último dia 14 de julho.
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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, entregou nesta terça (4) à presidência do Congresso Nacional o relatório do grupo de trabalho de atualização do PL 7699/2006, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. De acordo com a ministra, que concedeu entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, o novo texto vai evitar que essa população seja tratada de forma assistencialista e valorizar seu potencial de atuação na sociedade.
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