Em entrevista ao programa 'Amazônia Brasileira', da Rádio Nacional da Amazônia, o líder Ninawa Kaxinawa, do povo Huni Kuin do Acre, analisa a situação atual de projetos que tramitam o Congresso, relacionados a causas indígenas, entre eles a PEC 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional os processos de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas. A proposta é alvo das manifestações do movimento Abril Indígena, que reúne em Brasília cerca de 500 representantes de diversos estados. Ninawa fala sobre os problemas que hoje atingem vários povos, e denuncia a falta de amparo por parte da Funai.
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De um lado estão os defensores dos direitos indígenas, contrários à mudança. De outro, parlamentares da bancada ruralista acreditam que a criação de novas terras deve ser mais criteriosa.
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Na semana em que se comemora o Dia do Índio, mais de 600 lideranças de todo país participam do " Abril Indígena". O evento vai até sexta-feira. Neste ano pretende debater ações dos poderes Executivo e Legislativo que ameaçam os territórios e os direitos dos povos indígenas
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O levantamento, realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), confirma o direito dos cerca de 1,8 mil indígenas da etnia que vivem nas terras, e é uma das etapas a serem cumpridas para a sua demarcação pelo governo federal.
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Formada por oito parlamentares, a comissão externa do Congresso Nacional apresentou o resultado da visita e classificou como chocante e constrangedora a situação dos indígenas. Durante a reunião, deputados defenderam a importância da demarcação das terras indígenas na região.
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O ministro Luiz Fux realiza audiência de conciliação com representantes da Bahia, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí, para debater sobre a delimitação de divisas entre os estados
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Uma comitiva de parlamentares, da Comissão de Direitos Humanos do Senado, vai visitar os índios Guarani-Kaiowá na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. O objetivo é acompanhar de perto a situação dos indígenas que reivindicam a demarcação de suas terras.
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A desocupação da terra indígena Marãiwatsédé é objeto de uma longa batalha jurídica, que se iniciou em 1995 quando a área foi ocupada por invasores. A demarcação de Marãiwatsédé foi homologada em 1998 e desde então os índios xavantes, que a ocupavam tradicionalmente e foram retirados de lá na década de 60, tentam reocupar o local. A Procuradoria Geral da República ingressou, no Supremo Tribunal Federal, na terça-feira, com um pedido de suspensão da liminar que impede a desocupação da erra indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.
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Reunidas na tenda do Acampamento Terra Livre, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, elas pediram a aceleração no processo de demarcação das terras indígenas no país. De acordo com a diretora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, os indígenas podem mostrar ao mundo o que é ser sustentável por meio de suas práticas de uso da terra sem destruí-la
Confira a cobertura completa da EBC sobre a Rio+20: www.rio20.ebc.com.br
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