Edvaldo de Holanda (PTC) e João Castelo (PSDB) concorrem ao cargo de prefeito na capital maranhense, no próximo domingo (28). Saiba o que esperam os eleitores da cidade para a próxima gestão.
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Para Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o juiz Xavier Bezerra, que deu a perda da guarda de cinco crianças a um casal pobre na Bahia, errou em pelo menos 10 pontos da lei. Há suspeita de esquema de tráfico de pessoas e crianças no caso.
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O objetivo é divulgar os direitos das pessoas com mais de 60 anos. A publicação está disponível na versão digital e impressa. O documento, reeditado neste mês, traz a transcrição da Lei 10.741, de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso.
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Todo consumidor pode se arrepender após realizar a compra, mas agora esse direito deverá ser divulgado no estado do Rio de Janeiro. Confira os detalhes na entrevista que o advogado especialista em Direito do Consumidor, Bruno Giancolli, concedeu ao programa Enfoque Jurídico, da Rádio Nacional AM de Brasília.
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O Brasil tem uma regulamentação compulsória que obriga que todos os brinquedos sejam certificados e tenham a certificação de qualidade do Inmetro. Os pais devem estar atentos também às informações constantes na embalagem, que devem incluir dados do fabricante, conteúdo do brinquedo, instruções de uso
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O serviço de ouvidoria pelo telefone 162 deverá ser implantado até dezembro. Neste ano, a ouvidoria do DF recebeu 70 mil ligações. Os setores que obtiveram mais reclamações foram transporte público e saúde.
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Benefício previdenciário polêmico, o auxílio reclusão é um mecanismo que garante a manutenção da vida dos dependentes de beneficiários do INSS que venham a ser presos. Quem explica é Daniel José Pinto, da gerência executiva do INSS de Rondônia. Este é o assunto do "Jornal da Previdência" de hoje (04).
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Por causa do grande número de chamados à Defensoria Pública, órgão estuda entrar com ação civil pública contra empresa. Termo de ajustamento de conduta havia sido proposto, mas concessionária negou acordo.
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O programa oferece renda mínima de 70 reais por pessoa para famílias com filhos até seis anos. A ação integra o Plano Brasil sem Miséria e inclui medidas como a ampliação do acesso à creche e pré-escola e ampliação de 66% dos recursos destinados à merenda escolar da educação infantil. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento Social
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