Vice-presidente do TSE defende estímulo ao voto de brasileiros no exterior

17/07/2008 - 15h24

Thaís Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A baixa participação dos brasileiros que vivem noexterior nos processos eleitorais do país representam um “nítidoproblema a ser resolvido”. A avaliação é do ministro Joaquim Barbosa,vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, doscerca de três milhões de cidadãos brasileiros nesta situação, apenas 130mil exerceram o direito do voto, nas últimas eleições, em 2006. “Há milhões de brasileiros no exterior, mas quandoolhamos aqueles que participam do processo político é praticamentedesprezível o número. Há uma sub-representação da cidadania de quemvive no exterior”, afirmou. O ministro Joaquim Barbosa participou hoje (17), no Rio de Janeiro, da1ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores.De acordo com o ministro, essa questão, que se coloca para asautoridades brasileiras, é um problema recente, "já que o Brasil étradicionalmente um país de imigrantes e não de emigrantes". Eleacredita que, por esse motivo, o Poder Público ainda não tomou medidasimportantes para resolver a situação.“Outro problema que teremos que enfrentar no seutempo é como e quando daremos representação política a essesbrasileiros [que vivem no exterior]. Não só para que votem nas eleições presidenciais, mas paraque participem como pessoas suscetíveis de serem eleitas”, acrescentou o ministro Joaquim Barbosa.O ministro lembrou o projeto de lei, de autoria dosenador Cristovam Buarque (PDT-DF), que tramita no Senado, prevendo queesses brasileiros sejam representados no Congresso Nacional pordeputados federais eleitos por eles. “Teremos que nos debruçar sobre o problema para saber de que maneira isso poderá ser operacionalizado e implementado”, afirmou o ministro.Segundo Cristovam Buarque, que também participou doencontro no Rio, o projeto está pronto para ser aprovado pelo Senado hásete meses, mas esbarra na vontade política e na votação de medidas provisórias. “O projeto é simples e traz para o Brasil o que há emvários países. São deputados que representarão os brasileiros que moramno exterior. Sem custo extra para o Congresso, eles passariam a terrepresentatividade aqui dentro”, afirmou. O senador explicou que, embora não defina no texto,quantos deputados seriam, ele sugere quatro, que representariam osbrasileiros nas seguintes regiões: Estados Unidos, Europa, Japão eAmérica Latina. “Quando o Brasil começou, o deputado vinha para acapital, que era aqui, no Rio de Janeiro, de navio. Agora tem ainternet e muitos mecanismos que permitem essa comunicação direta[entre eleitores e políticos]", afirmou Buarque.Mais cedo, durante a abertura do encontro, o ministrodas Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que a emigração debrasileiros se tornou uma questão política e defendeu a evolução dasnegociações da Rodada Doha como medida importante, capaz de reduziros fluxos migratórios de países em desenvolvimento para os paísesricos.