Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva assinou hoje (17) uma portaria criando acomissão interministerial que vai estudar as regras para aexploração das reservas de petróleo da camadapré-sal, na Bacia de Santos. O anúncio foifeito pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depoisde reunião com o presidente no Palácio do Planalto. A comissão terá60 dias para apresentar as propostas ao presidente, e a primeirareunião do grupo deve ocorrer já na próximasemana. O ministro nãodetalhou como será o cronograma de trabalho e nem quando seráimplementada a nova legislação, que poderá serfeita por meio de decreto presidencial, por mudanças na lei oucom a proposição de uma nova lei, ainda neste ano. Lobão nãofalou em prazo, mas destacou que o presidente Lula tem pressa emcriar um marco para o pré-sal. “Há pressa danova regulamentação dessa matéria. Seconcluirmos realmente em 60 dias, é possível que opresidente possa ainda neste ano, se depender, assinar até umdecreto, e resolver o problema. Se depender de lei, ainda este anoele envia ao Congresso Nacional a nova legislação”,disse. De acordo com oministro, o grupo avaliará como será a cobrançade impostos e até mesmo se é necessária acriação de uma nova estatal para fiscalizar o pré-sal,proposta defendida por Lobão. “Essa comissãovai indicar se é necessária uma estatal 100% comcapital da União ou se há outras alternativas melhores,que serão examinadas. Esta comissão não parte denenhum ponto inamovível. A criação da estatalfoi uma sugestão dada por mim, mas nem eu tenho idéiafixa no sentido de fazer que ela prevaleça”, explicou,acrescentando que serão analisadas ainda as legislaçõesde outros países produtores de petróleo. A comissão serácoordenada pelo ministro Edison Lobão e composta pelosministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento),Guido Mantega (Fazenda) e os presidentes da Petrobras, José SergioGabrielli; do BNDES, Luciano Coutinho, e da Agência Nacional dePetróleo (ANP), Haroldo Lima.