Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O tom usado peloministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, hoje (17) ao se referir aos usineiros de Pernambuco indica que o governo pretende continuarcom medidas duras e intensa fiscalização sobre acultura da cana-de-açúcar no estado. Minc aproveitou a entrevistacoletiva na qual anunciou medidas para agilizar o processode licenciamento ambiental para mandar umrecado aos usineiros: “Vai aqui um recado paraPernambuco: Não há intocáveis.”O alerta foi dado duas semanas depois que o Ministério do MeioAmbiente adotou medidas contra a destruição do biomaMata Atlântica em Pernambuco. As usinas de cana-de-açúcarforam o principal alvo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Operação EngenhoVerde. “Ninguém teve ainda coragem de desafiar usineiros.Nós aplicamos mais de R$ 120 milhões em multas. Vamoscontinuar agindo e com mais rigor. Não vai ter moleza”,avisou o ministro.A OperaçãoEngenho Verde autuou as 24 usinas de cana-de-açúcarde Pernambuco. Em todas elas, o Ibama constatou a inexistênciade licença ambiental. Os donos dos engenhos tambémforam autuados e terão que responder a açãocivil pública, para reparação dos danosambientais, e a representação criminal. Em decorrência dodesmatamento, Pernambuco passou a ser o estado com o menor índicede áreas preservadas do bioma Mata Atlântica. “Enquantoa média nacional é de 8%, o índice pernambucanoé de 2,7%. Ou seja, Pernambuco desmatou um terço doquase nada”, criticou Minc.Outra atividade quereceberá atenção redobrada do Ministériodo Meio Ambiente será a extração de carvãonas regiões do Pantanal e do cerrado. Carlos Minc disse quenão haverá tolerância com os criadores de gado na área da floresta amazônica.“Vamos continuar com as ações de embargo. Os bois nãosão piratas. Piratas são os corsários que sedizem donos dos bois”, ironizou.Quanto ao setor elétrico, o ministro foi enfático: “Nãohaverá nenhuma licença para nenhuma usina que nãotenha a adoção de uma reserva ambiental”, afirmou. Ele enfatizouainda que o Ibama ficará mais exigente com os estudos de impacto ambiental que são apresentados em todas as áreas.“Os estudos chegavam com péssima qualidade, e a conta caíano colo do nosso quadro técnico. Isso não serámais assim. A orientação, no caso de um estudo de máqualidade, é a de sequer receber e dar número. Se oestudo estiver sem condições, vai voltar para serrefeito. Começa a contar o prazo somente quando houver umestudo em condições adequadas.”O ministro informou que também serão reformulados os padrões deemissão de gases aceitos pelo Brasil. “Em menos de doismeses, chegarão ao Conama [Conselho Nacional de Meio Ambiente]propostas para tornar mais rigorosos os padrões de emissão.Em relação à emissão de alguns gases e efluentesindustriais, como dióxido de enxofre e oxido de nitrogênio,nossos padrões são quatro a cinco vezes maiscomplacentes que os padrões europeus, por exemplo”, afirmouMinc.