Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e conselheiros do grupo de trabalho da Agenda da Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) se reuniram hoje (7) para discutir aspectos da futura Política Nacional de Aviação Civil (PNAC).
Durante a reunião, que durou mais de três horas, Jobim apresentou aos conselheiros uma prévia do projeto que vem sendo discutido no âmbito do ministério, com a participação de autoridades do setor aéreo, representantes da indústria, das empresas e da sociedade civil.De acordo com o conselheiro Paulo Godoy, além de ouvir sugestões pontuais dos integrantes do conselho, Jobim pediu que o CDES encaminhe “em um prazo curto de tempo” outras idéias para aperfeiçoar o sistema aéreo nacional. Segundo a assessoria do ministério, a estimativa é de que a Política Nacional esteja concluída até o final deste mês.
Presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Godoy deixou o ministério, em Brasília, defendendo a importância de uma nova política aérea que garanta “transparência e regras conhecidas por todos”. “É preciso não só dotar o setor de recursos, mas também de regras conhecidas para que elas possam ser cobradas daqueles que operam o sistema, sejam entes públicos, sejam da iniciativa privada”.
Ainda segundo o conselheiro, Jobim teria deixado claro que a nova Política Nacional prevê o incentivo à participação privada, não só na construção e gestão de aeroportos, mas de serviços “correlatos”. “O ministro falou na terceirização de certos serviços que hoje estão com instituições públicas”, comentou Godoy, evitando detalhar quais seriam. “Eu acho muito importante porque proporciona uma guinada na trajetória de desenvolvimento do setor.”
Para Godoy, a Política Nacional deverá procurar “redefinir com precisão” as atribuições das diversas instituições envolvidas com a aviação. E possibilitar que o país amplie os investimentos em infra-estrutura aeroportuária. “O Brasil está investindo muito pouco se compararmos com países como a China. É preciso novas fontes de recursos para o setor. Ainda temos uma demanda reprimida muito grande e precisamos dar velocidade nos investimentos e soluções para não termos um impedimento ao crescimento econômico”.
Na semana passada, a mesma proposta de debater a Política Nacional de Aviação Civil já havia levado Jobim a se reunir com o Conselho de Aviação Civil (Conac). Também participaram da reunião a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sergio Gaudenzi, e a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira.
