Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O novo Plano Geral de Atualização da Regulamentação dasTelecomunicações no Brasil (PGR), proposto pela Agência Nacional dasTelecomunicações (Anatel), prevê que, até 2018, existirá no país pelo menos umcelular para cada habitante. Segundo as projeções do órgão, caso o regulamentosugerido seja posto em prática na sua integra, em dez anos o número detelefones móveis passará dos atuais 125 milhões para 250 milhões.O PGR está, atualmente, em fase de consulta pública naagência. Assim como o Plano Geral de Outorgas (PGO), ele pode ser modificado conformesugestões de cidadãos, organizações ou empresas encaminhadas à Anatel. Os doisplanos foram discutidos hoje (7) em audiência pública realizada na sede daFederação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).Em palestra durante o evento, Jarbas José Valente,superintendente de Serviços Privados da Anatel, afirmou também que o PGR prevê que onúmero de telefones fixos passe dos atuais 40 milhões para cerca de 55 milhõesdurante os mesmo dez anose que o número de usuários de TV por assinatura subade 6 milhões para 18 milhões no período.Ainda de acordo com ele, as projeções da Anatel apontam queo número de pontos de acesso à internet banda larga saltará dos 10 milhões jáexistentes para 160 milhões também até 2018. Deste total, 120 milhões serãopontos de acesso móvel.Segundo Valente, as novas obrigações das operadoras e oincentivo a concorrência e investimentos incluídos na proposta da Anatel para onovo PGR devem criar condição para a expansão projetada. Nos estudos daagência, R$ 250 bilhões devem ser investidos pelas empresas de telecomunicações nos próximos dez anos.Compareceram a audiência que debateu o PGR e o PGO 180pessoas. O número superou a expectativa da Anatel e muitos presentes tiveram deassistir as explanações do lado de fora do auditório da Fiesp reservado para oevento.Durante o evento, ficou clara a dificuldade de entendimentode consumidores e empresários sobre as mudanças propostas pela agência,principalmente, no âmbito do PGO. O novo plano prevê, entre outras coisas, alterações nas normas paraaquisição e incorporação de empresas do setor e deve fixar padrões para anegociação da compra da Brasil Telecom pela Oi.O PGO foi o maior alvo das questões apresentadas naaudiência. Só um dos presentes, identificado como “usuário”, enviou 53 perguntas aosrepresentantes da Anatel sobre o novo regulamento.