Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revela que a carga tributária vem crescendo progressivamente no Brasil desde 1997, quando representava 25,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, devendo alcançar este ano 35,4% do PIB. O aumento foi de dez pontos percentuais no período.A diretora de Desenvolvimento Econômico do Sistema Firjan, economista Luciana de Sá, analisou hoje (7), em entrevista à Agência Brasil, que tendo em vista o crescimento da economia e a maior eficiência arrecadatória do governo, “a gente deve ter, realmente, este ano um peso de impostos ainda mais alto na nossa economia”.Segundo a diretora da Firjan, cada brasileiro contribui com quase 12 salários mínimos em termos de arrecadação. “Não é nada desprezível se a gente leva em consideração o nível dos serviços públicos. E pior que isso é a comparação com o ano passado. A gente vai contribuir com R$ 200,00 a mais. Ou seja, quase um salário mínimo a mais este ano de 2008 em relação a 2007, o que traz a preocupação de que a carga tributária continua crescendo. Não só o nível é alto, mas o processo de expansão prossegue. E isso é um grande entrave para o desenvolvimento das atividades econômicas”.Luciana de Sá enfatizou que o principal fator inibidor do desenvolvimento da indústria brasileira é a carga tributária.Ela participou, na sede da Firjan, de reunião com o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), relator da Comissão Especial da Reforma Tributária.
Ela advertiu que o projeto, do modo que foi elaborado pelo governo, abria brechas que poderiam gerar aumento da carga de tributos. O relator informou, contudo, que já estão sendo tomadas providências para que isso não ocorra. Uma delas se refere à base de incidência do novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que será criado em substituição a quatro contribuições: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que é cobrada sobre combustíveis, e o salário-educação.A proposta da reforma traz esperança à sociedade brasileira. Mas Luciana de Sá advertiu que é preciso ver o que vai sair da proposta em termos de projetos aprovados para que se possa mensurar os benefícios que poderão advir da reforma. “O importante é conter essas brechas que permitiriam o aumento da carga tributária”.
Além da definição da base de incidência do IVA para evitar que, inclusive, pessoas físicas sejam penalizadas com o novo imposto, ela destacou a necessidade de seesclarecer de que fontes virão os recursos para alimentar o fundo de desenvolvimento que irá compensar os estados perdedores com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). “Essa é a preocupação que se tem”.
O estudo da Firjan mostra que nos últimos dez anos o imposto pago por cidadão no país subiu 58% em termos reais. Indica também que será necessário trabalhar um total de quatro meses e nove dias corridos para pagar todos os tributos em 2008. O aumento observado é de quase um mês em relação a 1995.
