Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) realizou audiência pública hoje (7) com especialistas emgeração de energia e representantes de empresas interessadas emconstruir pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Durante toda a tarde,os convidados apresentaram possíveis normas e procedimentos que possamaperfeiçoar a Resolução 395/1998, que trata do uso das águas parageração de energia elétrica.Terminada a audiência, o diretor-geral da Aneel,Jerson Kelman, fez questão de ressaltar que a legislação vigenteestá certa, mas as condições de uso da água modificaram depois que elapassou a ser considerada bem público. “Não é que se fizesse errado nopassado”, disse ele, “mas as condições mudaram, e temos que adaptar oprocedimento da Aneel à realidade do mercado”.Segundo Kelman, a Anell recebe, atualmente, maispedidos de autorização para construção de PCHs que no passado e assolicitações serão disponibilizadas na internet na próximasegunda-feira (14). O potencial é grande para a construção de PCHs,assim consideradas as gerações de até 30 megawatts e há estimativas deinvestimentos de R$ 140 bilhões nos próximos cinco anos. O dirigente daAneel não se arrisca a chancelar o valor e afirmou apenas: “Oxalá, queassim seja”.A audiência pública foi só hoje, mas assugestões serão recebidas até o dia 18, sexta-feira da semana que vem,e podem ser encaminhadas tanto pelo e-mail ap038 2008@aneel.gov.brquanto pelo fax (61) 2192-8839, ou ainda pelo correio para o endereçoSGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP70830-030, Brasília-DF. O texto da resolução pode ser consultado noendereço eletrônico www.aneel.gov.br, no linkAudiências/Consultas/Fórum.Segundo Kelman, a audiência pública tem duasmotivações básicas: primeiro, fazer com que os pedidos de aprovação dosprojetos de PCHs na Aneel se dê de forma célere e eficaz, evitandorepresamento de projetos, o que “lamentavelmente existe hoje”; depois,fazer com que aqueles que têm autorização para construir PCHs, de fatoexecutem os projetos e coloquem a energia à disposição do país.As principais alterações ora em discussão partem dequatro premissas: foco das avaliações na caracterização do potencialhidráulico; redução no tempo de tramitação do processo na Aneel; novoscritérios para desempate, no caso de dois ou mais empreendedoresinteressados no mesmo aproveitamento natural; e aplicação depenalidades que evitem o não-cumprimento dos requisitos dispostos naproposta.