Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O relator da reformatributária na Comissão Especial da Câmara,deputado Sandro Mabel (PR/GO), manifestou hoje (7) a expectativa deque a proposta será aprovada ainda este ano. O relatóriofinal foi concluído no último dia 2, mas ainda nãofoi apresentado para ser votado na comissão, o que deveocorrer, segundo Mabel, em agosto, depois do recesso parlamentar.A intenção dodeputado é que assim que o parecer final for votado nacomissão especial, seja encaminhado em seguida para votaçãoem plenário. “Reforma tributáriaé um assunto complexo. Você não pode votar nacomissão e deixar dois, três meses o relatóriosolto. Você tem que ter a certeza de que vai votar noplenário”, explicou. Segundo Mabel, em umacordo fechado com o presidente da comissão, deputado AntonioPalocci (PT/SP), e os líderes partidários, ficoudecidido que a matéria será votada na comissãouma semana antes de entrar na pauta do plenário.O deputado reconheceuque o empresariado brasileiro, de forma geral, é céticoem relação à reforma. Ele garantiu, porém,que está sendo feito um esforço para que se “tenhacondição realmente de descer a carga tributáriapelos efeitos das medidas que serão tomadas”. Mabel acredita que areforma vai ser aprovada. “O país precisa de uma reforma. Osestados entendem isso, a população entende isso, e osempresários também estão entendendo isso”,disse.“Nós estamosfirmes na proposta que o governo fez, melhorando ela em muitosaspectos, que inclusive atendem à classe empresarial, dãosegurança aos estados e olham pelo consumidor. E dentro dissodaí, eu tenho certeza nós faremos uma reformatributária boa para o Brasil, e possível”,acrescentou.Um estudo da Federaçãodas Indústrias do Estado Rio de Janeiro (Firjan) projeta que acarga tributária representará este ano uma fatia de35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dasriquezas produzidas no país. Mabel não soubequantificar para quanto a reforma poderá reduzir essepercentual. Assegurou, no entanto, que medidas como a implantaçãoda nota fiscal eletrônica e a ampliação da basede contribuintes contribuirão para aumentar a arrecadaçãoe reduzir as alíquotas. Atualmente, de acordocom o deputado, o imposto só sobe para aqueles que pagam. “E os que pagam sãosempre os mesmos. O governo vai precisando de mais dinheiro e vaitributando cada vez mais aqueles que pagam. Essa reforma tem outroviés. Ela busca os que não pagam, os sonegadores. Essaspessoas que hoje não contribuem passarão a ter quecontribuir. Isso vai facilitar e baixar a carga para todos”,afirmou.O relator da reformatributária disse que é contra a inclusão daContribuição Social para a Saúde (CSS) naproposta da reforma tributária, que, segundo ele, seria umareedição da Contribuição Provisóriasobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no anopassado. “Eu nãoaceitei [a CSS]. Falei que no meu relatório nãoentrava a CSS. Então, eles [parlamentares] tomaramoutro rumo com ela. Realmente não podemos discutir reformatributária misturada com CSS, senão acaba saindo a CSSe não sai a reforma. Nós queremos uma reforma que possasair como um todo, um conjunto de medidas, sem nem um impostoembutido nela. E esse conjunto de medidas vai melhorar a vida detodos os brasileiros, principalmente a maioria da população,aqueles que ganham menos, esses vão ser os grandesbeneficiados”, afirmou. O deputado Sandro Mabelparticipou de reunião com empresários, parlamentares erepresentantes do governo fluminense na Federação dasIndústrias do Estado Rio de Janeiro (Firjan).