Da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Nacional deIdentificação (INI) - Diretoria TécnicoCientífica, do Departamento de Polícia Federal, apresenta a proposta para unificar o Registro Único Civil amanhã (9), noEncontro Nacional de Identificação.
Segundo o diretor do INI, MarcosElias Cláudio de Araújo, o Número Únicode Registro de Identidade Civil (RIC),instituído pela Lei 9454/1997, foi elaborado para integrar osbancos de dados de diversos órgãos dos sistemas deidentificação do Brasil. “A lei já existe. O que nósesperamos para os próximos dias é a regulamentação. OMinistério da Justiça já enviou uma minuta àPresidência da República e agora estamos aguardando”,disse Araújo.
Para ele, a implementação doprojeto contribuirá para tornar a identificaçãocivil no Brasil ainda mais eficiente, ao estabelecer uma relaçãode unicidade entre o cidadão e seu documento. “A proposta é que, em nove anos todos os brasileiros tenham o novo registro, que vai acabarcom o problema de homônimos - pessoas que têm o mesmo nome enúmeros de registro diferentes – e principalmente com asfraudes”, explicou.
De acordo com Araújo, para implementaçãodo RIC, será preciso integrar osinstitutos de identificação de todo o país. Peloprojeto, deverão ser firmadas parcerias com órgãosregionais, que receberão estações de coleta emtodo o território nacional, permitindo que todo brasileiro tenhaacesso à identificação segura.
Em 2004, a ferramenta para execuçãodo Projeto RIC foi adquirida pelo governo federal, que investiu US$ 35milhões na aquisição do Sistema Automatizado deIdentificação de Impressões Digitais, que está sob responsabilidade do Ministério daJustiça.
O Projeto RIC prevê ainda o uso de um cartão de identidade commodernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas eefeitos óticos especiais, além de chip microprocessadorque armazenará os dados do cidadão e certificadodigital. Os dados serão gravados a laser em camadas interioresdo cartão, tornando impossível sua remoçãopor agentes químicos e garantindo sua segurança.
O Encontro Nacional de Identificação vai até quinta-feira (10), em Brasília.
