Diário Oficial publica decreto que cria o Programa Computador Portátil para Professores

07/07/2008 - 8h51

Da Agência Brasil

Brasília - A edição de hoje (7) do DiárioOficial da União trazpublicado o Decreto n.º 6.504, que cria o Programa ComputadorPortátil para Professores. A norma assinadana última sexta-feira (4) pelo presidente Luiz InácioLula da Silva libera a compra de computadores portáteis, emcondições facilitadas, com preço à vistade até R$ 1 mil, com frete e seguros incluídos. Asvendas começam em setembro, nas capitais.O pagamento também poderá serparcelado em até dois anos nos bancos credenciados. As taxas de juros vãovariar entre 1,4% e 1,8% ao mês. O projeto destina-se aos cerca de 3,4 milhõesde professores do ensino básico ao universitário.Ficam de fora professores de cursinhos pré-vestibulares, deescolas de música e de idiomas e de academias de ginástica.De acordo com a norma, “compete ao Ministérioda Educação regulamentar, no prazo máximo dequinze dias, a forma de comprovação de que o professorencontra-se habilitado a participar do Projeto”.Cada educador pode comprar apenas um computador –o controle será feito pelos Correios por meio do número do CPF.