Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O programa Caminho daEscola, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES), para financiar a aquisição de veículospara o transporte escolar na área rural, já habilitoucerca de 1.600 prefeituras, das mais de três mil interessadas,desde sua criação no final do ano passado.O chefe do Departamentode Máquinas e Equipamentos do BNDES, Cláudio Leal,informou que esses municípios “consumiram praticamente atotalidade do orçamento do programa, que é de R$ 600milhões”. Leal disse que o orçamento original doprograma era de R$ 300 milhões, mas foi dobrado recentemente. A linha de créditoestá atrelada ao programa Caminho da Escola, do Ministérioda Educação. O ministério identificou que afalta de transporte é uma das principais causas da evasãoescolar entre os cerca de 8,4 milhões de estudantes que vivemna zona rural.A quantidade deveículos, entre ônibus e embarcações, éestabelecida com base no censo escolar anual do Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação (FNDE). “De posse dos termosde adesão ao programa, o BNDES aplicou uma tabela dehierarquia de municípios, que também foi estabelecidapelo MEC, para proceder a habilitação. É como sefosse uma espécie de lista de aprovados no vestibular”,comparou Cláudio Leal.Ele explicou que apartir dessa habilitação, os pedidos das prefeituras,em parceria com os agentes financeiros, que são osrepassadores dos recursos do BNDES, começam a tramitar paraobter autorização de endividamento junto àSecretaria do Tesouro Nacional (STN), que verifica a capacidade decontrair dívida por parte de cada município em funçãoda Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com a realizaçãode eleições municipais este ano, foi definido um prazolimite para as contratações dentro do programa,esclareceu Leal. Esse prazo se encerra no final de junho próximo.A expectativa do BNDES é que os 1,6 mil municípioshabilitados sejam contratados até essa data limite.Uma novidadeintroduzida pelo programa, que trouxe agilidade às operações,segundo Leal, foi a realização de um pregãoeletrônico prévio que definiu os fornecedores dosveículos. “Isso facilita muitoporque os municípios não precisam fazer processos delicitação para selecionar quem vai fornecer o veículo.O que o município precisa fazer é aderir a esse pregãoeletrônico, onde já se encontra um vencedor para cadaespecificação de veículo”. Leal acredita que aexperiência poderá ser aplicada a outros programassemelhantes.O financiamento temprazo de pagamento de 72 meses, com carência de seis meses. Ocusto financeiro inclui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), quecorrige os empréstimos do BNDES, hoje de 6,25% ao ano, mais 1%de remuneração do banco e até 3% de remuneraçãodos agentes financeiros. Os primeiros convêniosjá foram assinados este mês com cinco prefeituras deMato Grosso do Sul: Costa Rica, Bonito, Nioaque, Santa Rita do Pardoe Sidrolândia. Cláudio Lealdisse que o dinheiro do financiamento não passa pelasprefeituras. Vai direto para o fornecedor do veículo que, porsua vez, tem a obrigação de entregar nas prefeituras,dentro das condições estabelecidas pelo programa.