Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No próximoano, o Ministério da Saúde planeja desenvolverpesquisas acadêmicas sobre a legislação destinadaa pessoas com deficiência. Outra iniciativa prevista peloministério e pela coordenação do ProgramaNacional de DST/Aids é a elaboração de materialacessível aos portadores de deficiência que trata dasexualidade e da prevenção doenças sexualmentetransmissíveis.A informação é do diretor doDepartamento de Ações Programáticas eEstratégicas do Ministério da Saúde, AdsonFrança. “Nósprecisamos conhecer essa realidade e o melhor caminho éatravés da pesquisa qualificada” disse. Segundo ele, essas foram algumas das conclusões doencontro de especialistas internacionais, autoridades governamentaise representantes da sociedade civil, realizado em Brasílianessa terça-feira (11), para discutir formas de eliminar adiscriminação contra pessoas com deficiência emassuntos relacionados a casamento, família e reprodução.
A Consulta Nacional sobre SaúdeSexual e Reprodutiva e Pessoas com Deficiência é umtratado pioneiro no mundo, de onde sairá um documento comrecomendações globais relacionadas à saúdesexual e reprodutiva em pessoas com deficiência.
A representante do Fundo dePopulação das Nações Unidas no Brasil(Unfpa), Alanna Armitage, disse que o Brasil foi escolhido parasediar o encontro porque tem avançado muito na questãode saúde sexual e reprodutiva em geral, assim como na inclusãode pessoas com deficiência.
“Por isso, o Fundo de População[das Nações Unidas] e a Opas [OrganizaçãoPanamericana de Saúde] ter escolhido o Brasil para fazeresse trabalho, tentar juntar os dois temas e mostrar ao mundo inteiroque a questão da saúde sexual e reprodutiva das pessoascom deficiência é um tema muito importante”.
Segundo Alanna Armitage, opreconceito e a noção de que as pessoas portadoras dedeficiência não têm sexualidade existe no mundointeiro, mas elas querem ter o direito de praticar sua sexualidade eter o direito a filhos e família. Por isso, disse Armitage,esse tema precisa ser debatido para que a inclusão sejaprioritária na agenda nacional e internacional.
Para o diretor do Departamento deAções Programáticas e Estratégicas doMinistério da Saúde, Adson França, o que aindafalta no Brasil é por em prática as leis relacionadas apessoas com deficiência.
“Avançamos muito nalegislação. Têm-se dito no mundo, nasconferências internacionais que temos participado que o paísestá entre os três, quatro países com alegislação mias avançada. Ainda precisamos deleis, mas o nosso maior problema é aplicar as leis, éconclamar o empresariado, a sociedade civil, gestores e colocar emprática as leis avançadas que já existem noBrasil, para acessibilidade, para incorporação dapessoa com deficiência”.
Para a doutora em Educaçãopela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Hilda Maria Aloisi,a sexualidade é tabu para todo mundo, independente de terdeficiência ou não.
“Quando nós juntamos osdois temas sexualidade e deficiência nós temos o tabu emdobro. Pior do que isso é a desinformação sobreos direitos e as possibilidades reais da pessoa com deficiênciater uma vida sexual, reprodutiva, sadia e normal como qualquerpessoa. Por isso é preocupante para nós e para o mundotodo, porque ninguém pode ser feliz pela metade, temos que serrespeitados como um ser total”.
Hilda Aloisi disse que o paísdispõe de um aparato jurídico “excelente” e talveza legislação brasileira seja considerada a melhor domundo. Para ela, é necessário apenas adicionar algunstermos que especifiquem a saúde sexual e reprodutiva, que jáexiste, mas que trata apenas da prevenção dadeficiência. “Precisamos é completar com um artigo queviabilize o trabalho e o tratamento com as pessoas que já têmdeficiência”.
Dados do Fundo de Populaçãodas Nações Unidas (Unfpa) mostram que mais de 650milhões de pessoas no mundo vivem com algum tipo dedeficiência. No Brasil, 14,5% da população, ou 15milhões de pessoas, têm deficiências. Por causadisso, muitas delas são marginalizadas, privadas de liberdadee oportunidade ou sofrem violação nos seus direitoshumanos.
