Setor petrolífero critica intenção de criar tributo estadual para investimentos no Rio

27/08/2007 - 23h11

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A intenção do governo do Rio de Janeiro decriar um novo imposto sobre os investimentos diretos feitos pelasindústrias petrolíferas no estado foi criticada pelas entidades do setor e também pela Petrobras, durante encontro em que a estatal apresentou seu Plano de Negócios para o período 2008-2012, com previsão de investimentos de US$ 112,4 bilhões.Os presidentes da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernándeze Fernández, e da Indústria Brasileira do Petróleo, João Carlos Franca deLucca, alertaram para a possibilidade de uma mudança de regras, às vésperas de rodada de licitação, gerar incertezas no setor.Já o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse acreditar em uma solução negociada, depois de ressaltar que um novo imposto poderá inviabilizar projetos de exploração e produção em campos de menor porte. "É um contra-senso. Mas uma solução negociada podese dar através de uma taxação mais adequada ou da adoção de um período de transiçãopara a nova regra", disse.O diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa,também admitiu que, se criado, o novo imposto poderia prejudicar os estados com campos cujas reservas sejam inferiores a 100 milhões debarris. Embora ainda esteja em fase de negociações, o governo do Rio de Janeiro pode abandonar umacordo de âmbito nacional que isenta de tributação os investimentos na exploração de petróleo. Para isto, no entanto, terá que abandonar o Conselho Nacionalde Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Ao comentar essa possibilidade, João Carlos de Lucca defendeu a necessidade dese encontrar uma saída negociada: "Se o Rio abandonar, outrosestados poderão fazer o que quiserem. Isso muda as regras, quebra aestabilidade do setor".Como forma de preservar oacordo que isenta as empresas de tributação sobre os investimentos em produção, ele sugeriu o pagamento de um imposto direto de 2%, quando não houver isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre outros itens da cadeia produtiva, ou de 5%, se houver a isenção.