Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Assubcomissões temporárias da Regulamentaçãodos Marcos Regulatórios, da Comissão de AssuntosEconômicos (CAE), e do Gerenciamento de ResíduosSólidos, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa doConsumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizamhoje (27) audiência pública públicapara discutir o tratamento de resíduos sólidos, comopapel, plástico e vidro.
Amanhã (28), a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), co-relatorado processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética do Senado, deve apresentar para discussão o seu relatório sobre o caso do presidenteda Casa, acusado de usar recursos de umaempreiteira para pagar pensão à filha que tem com ajornalista Mônica Veloso.
O senador João Pedro (PT-AM) -relator da representação do P-SOL contra Renan, deve definir sua posição para que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar investiguese o presidente do Senado favoreceu a cervejaria Schincariol,conforme denunciou a revista Veja .
Aindana terça, a política de financiamento do BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serádebatida na Comissão de Assuntos Econômicos, quando se espera ouvir o presidente da instituição,Luciano Coutinho. A CAE analisa também em outra reuniãoa ampliação do uso do pregão eletrôniconas compras do governo.
AComissão de Educação realiza a décimaaudiência para debater propostas para o ensino e o Plano deDesenvolvimento da Educação. Já na Comissãode Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização eControle a audiência pública é sobre adesertificação e medidas que estão sendoadotadas para combater o fenômeno. Espera-se ao final do debatea votação do projeto de lei que institui a PolíticaNacional de Combate e Prevenção àDesertificação.
A CPIdo Apagão Aéreo ouve várias autoridades como odelegado da Polícia Federal Frederico Grinsburg Saldanha, opromotor de Justiça de São Paulo Mário LuizSarrubbo e a procuradora da República em São PauloFernanda Teixeira Souza Taubemblatt, que em janeiro pediu àJustiça Federal a interdição da pista principaldo Aeroporto de Congonhas.
Na comissão de Serviçosde Infra-Estrutura, os senadores esperam votar o projeto de lei quetrata de linhas de crédito para a produção debiodiesel.
Jáa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e aSubcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas comDeficiência pretendem debater o desenvolvimento do turismo parapessoas com deficiência.
O Senado Federal instala ainda aComissão Mista que vai analisar a medida provisória384/07 que institui o Programa Nacional de Segurança Públicacom Cidadania (Pronasci), lançado no último dia 20 pelopresidente da República, Luís Inácio Lula daSilva.
Na quarta-feira (29), a CPI do Apagão Aéreo ouvevárias autoridades, entre elas o diretor da AgênciaNacional de Aviação Civil (Anac) coronel-aviador JorgeLuiz Brito Velozo. Na Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania serão discutidas alteraçõesno Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir aindenização de passageiros vítimas dooverbooking, que é a venda de passagens aéreas acima da capacidade de ocupaçãodos aviões.
A Subcomissão Permanente dosBiocombustíveis, da Comissão de Agricultura e ReformaAgrária, debate o impacto nop ambiente da produção de álcool.
