Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O programa do Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social destinado a apoiar a cadeia produtivafarmacêutica (Profarma) tem um grande mérito, naavaliação do presidente executivo da FederaçãoBrasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), CiroMortella. Mas não resolve o problema do setor.Ele disse que o Profarma  pensaem inovação e cria condições para que asempresas locais possam se dedicar às atividades de inovação.O Congresso Nacional, no entanto, precisa agir. “Nósprecisamos ter no país um marco regulatório favorávelà inovação, como sucede em qualquer outro setor.Um marco regulatório que estimule os investimentos locais acaptar investimentos de fora e combinar isso com medidas pontuaisimportantes, como essa do BNDES”.Mortella avalia que não fazsentido uma empresa pegar crédito para desenvolver um produtoe depois levar anos para patentear. Disse também que osmecanismos de caráter econômico, de remuneraçãoda inovação, precisam ser trabalhados, porque “nãofaz sentido pegar crédito para fazer inovação edepois ter uma regulação econômica que nãoretribui o que foi investido”.Ele advertiu que outro empecilho aodesenvolvimento do setor é a carga tributária, queconsidera elevada também para todos os setores produtivosbrasileiros. Como o remédio é um produto essencial paraa população, Ciro Mortella  afirmou que o problemada carga tributária para o setor farmacêutico é atransferência de custos para o cidadão.“É óbvio que a cargatributária  acaba influenciando a atividade industrial.Mas ela está mais relacionada com o  desenvolvimento do mercado local  porque esse mercado  depende de renda dapopulação, e a população tem dificuldadede renda. Então, não há sentido  você cobrar  uma alta carga tributária de uma populaçãoque tem dificuldade de renda para comprar bem essencial”,argumentou.Conforme apontou Mortella, asquestões de caráter regulatório, de proteçãoà propriedade intelectual, de agilização detrâmites  burocráticos para favorecer  asatividades de inovação precisam ser trabalhadas paraalavancar o esforço do BNDES. Nesse sentido, ele disse que osmecanismos de registro de patentes precisam ser agilizados.