Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A educação será o foco das políticas culturais neste ano. A área aposta em projetos paralelos para levar adiante o projeto de participação popular, carro-chefe da atual polítical cultural. Como os projetos do Ministério da Cultura (Minc) para descentralização do financiamento cultural dependem de aprovação do Congresso Nacional, a área aposta em projetos paralelos.
Em setembro, foi criada a câmara interministerial entre as pastas dois ministérios. A educação pode oferecer à cultura “melhorias na formação de público, acesso à produção brasileira e aumento dos consumidores”, explica o secretário de Políticas Culturais do Minc, Alfredo Manevy. Já a cultura pode ajudar “na qualificação para a educação”, diz. Nesta semana, o ministério lançou dois livros que analisam as políticas culturais: Economia e Política Cultural e Política cultural no Brasil. O pesquisador Frederico Barbosa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), autor dos livros, lembra que essa articulação vai abranger “difíceis” decisões. O Ministério da Educação “precisará oferecer trabalho aos professores da área de arte, capacitação dos professores para lidar com a cultura como um foco importante, que potencializa a própria educação”. Um exemplo prático, segundo Barbosa, é a grade curricular das escolas. “Têm aulas de arte, mas há uma carência imensa de professores. Só preencher o número de professores já é um passo fantástico”, afirma.A leitura também entra na pauta da comissão. De acordo com Manevy, o Plano Nacional da Leitura já está pronto e prevê a disseminação de bibliotecas públicas, feiras de livro e rodas de leitura “para que o Brasil se torne uma nação leitora. Há um esforço de integrar o arquivo do cinema brasileiro com as escolas. Programadora Brasil é o programa que estimula o cinema brasileiro nas escolas” por meio da nova parceria. “É a retomada do C do MEC”, comemora.A primeira ação da comissão é o lançamento, no próximo mês, de um edital específico para as pró-reitorias de cultura das universidades públicas. O edital, inédito, será possível graças a decreto do ministro Gilberto Gil, que inclui os editais públicos como modalidade de projetos patrocinados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1992).Hoje, 83% dos recursos destinados à cultura vêm de empresas privadas, por meio de leis de incentivo fiscal. Um melhor aproveitamento da lei em ações educativas e de aumento da acessibilidade depende, no entanto, da criação do Plano Nacional de Cultura – instituído pelo Projeto de Emenda Constitucional (PEC 48/2005). O projeto de lei (PL 6835/2006) para a regulamentação da emenda também precisará da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado. O PL se encontra na Comissão de Constituição e Cultura da Câmara.Segundo o secretário, o projeto já conta com a adesão dos deputados para a aprovação do Plano de Cultura ainda neste ano. Assim como o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado nesta semana, o da Cultura vai traçar metas para os próximos dez anos. O Minc quer criar ainda o Sistema Nacional de Cultura para articular as metas do plano com estados e municípios. O sistema foi criado pelo Decreto 5.520/05. Para ser viabilizado, depende da aprovação da PEC 416/2005, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e que aguarda votação do Congresso.
