Pesquisador diz que Brasil avançou na garantia dos direitos humanos

02/09/2006 - 21h07

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O pesquisador e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Sólon Viola,  tem uma visão otimista da caminhada brasileira nagarantia dos direitos humanos. Ele considera que o país avançou nos últimos50 anos. “Antes, não possuíamos sequer direitos civis e políticos queoutras nações conquistaram há mais de 200 anos”. Na opinião do professor, o Brasil, no entanto, nãoconseguiu ainda conquistar direitos fundamentais, como alimento, moradia, saúde e educação pública de boaqualidade. “Condições que tornam a vida mais fácil", dizViola, que participou do Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos, encerrado hoje (2) em Brasília.Ele ressalta que a mídia e as escolas têm papel fundamental nestacaminhada, já que a mídia eletrônica chega à casa de 98% das famílias noBrasil e as pessoas assistem TV por quatro, cinco, até oito horas pordia. As crianças e os professores passam na escola também quatro a oitohoras por dia. É preciso “retomar a dimensão da escola como lugar doconhecimento e olhar a mídia com certo crédito. Há na mídia espaços bemconsideráveis em que os direitos humanos são tratados com respeito”.Para Sólon Viola, dizer que no Brasil os direitos humanos vêmsofrendo certa banalização em conseqüência da impunidade é uma“mitologia”.  Ele afirma que os problemas não são piores no Brasile que a culpa da violência é mais da sociedade do que do indivíduo quea cometeu.“A ditadura militar construiu certas simbologias para tentardiminuir a implantação dos direitos. Uma delas é a divisão do mundo embem ou mal, que seriam os bandidos”, diz o professor. Ele explica quequando uma população carcerária é colocada “sob o sol e a chuva e ànoite dorme ao relento, está sendo tratada como eram tratados osescravos. Essa é a herança dos senhores e escravos, a senzala sendotratada de forma cruel pela Casa Grande”.Para o professor, épreciso ter em mente que “antes de criminosos, são seres humanos. Aexacerbação do processo criminatório e da violência não é umapatologia, é decorrente das dificuldades da própria sociedade, da fome,desigualdade e distribuição da riqueza e exacerbação de poderes na mãode poucos”, analisa.Segundo Viola, é também uma “grandemitologia” dizer que no Brasil a questão se complica ainda mais porcausa da impunidade. Ele citou o exemplo recente do México, onde "asociedade e os observadores internacionais dizem ter havido fraude naeleição do novo presidente”.Lembrou que as mesmas acusaçõesexistem “em relação ao primeiro mandato de George W. Bush e que naInglaterra, um ministro renunciou por escândalo de manipulação deverbas orçamentárias". No Japão, lembrou ainda o professor, há menos deuma década, o primeiro-ministro renunciou por estar comprometido comnegociação entre o Estado e uma fábrica de automóveis. "Precisamosinvestigar não só quem corrompe, mas quem é corrompido”, critica.Jáos traços culturais, como o “jeitinho brasileiro” ou o “malandrocarioca”, não são necessariamente justificadores da má conduta ouraízes da impunidade. O “jeitinho” tem problema ”quando é a negação dalei em benefício próprio, mas uma qualidade quando consegue resolversituações de vida que, de outra forma, não se resolveriam”.