Cecília Jorge e Juliana Andrade
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Associação Brasileira das Indústrias eDistribuidores de Produtos de Fibrocimento (Abifibro), João Carlos Duarte Paes,considerou “muito importante” o Sistema Único de Saúde (SUS) manter um cadastrocom o nome de trabalhadores que manuseiam o amianto no país. Ao lado docimento, a substância é um dos compostos do fibrocimento, que serve dematéria-prima para a indústria da construção civil.O amianto é uma substância considerada cancerígena pela Organização Mundial deSaúde (OMS). Pela legislação brasileira, é permitido o uso da variedade chamadacrisotila.O presidente da Abifibro lembrou que a Lei 9.055, de 1995, conhecida como Leido Amianto, já determinava que as empresas deveriam enviar a lista deempregados expostos à substância ao SUS e ao sindicato representativo dostrabalhadores. E a Portaria 1.851, de 9 de agosto de 2006, assinada peloministro da Saúde, Agenor Álvares, define os critérios e os procedimentos aserem adotados.Agora, além de dados da empresa e do empregado, a lista deve conter os examesrealizados para acompanhar o quadro de saúde do trabalhador, como radiografiade tórax e prova de função pulmonar, com o diagnóstico médico. As informaçõesdevem ser encaminhadas ao SUS até o primeiro dia útil de julho. “O que o Ministério da Saúde está tentando fazer hoje, e eu acho que é muitointeressante para o acompanhamento da saúde do trabalhador, é um cadastro ondeele tenha um referencial da avaliação das doenças que advêm do amianto”, explicouPaes, acrescentando que “as empresas devem se preparar para cumprir adeterminação”.Segundo Paes, existe um acordo nacional firmado entre as fábricas defibrocimento e os sindicatos dos trabalhadores sobre o uso do amianto. Um dospontos é que duas vezes por ano o volume de fibras de amianto em suspensão noar deve ser medido, para avaliar se está em conformidade com a legislação.“Essa medição deveser feita por laboratório especializado e enviada para os sindicatos declasse”, explicou. Segundo ele, os trabalhadores também usam equipamentos deproteção individual.