MST afirma que ocupação de fazenda em São Paulo é legal

02/09/2006 - 19h05

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores RuraisSem Terra (MST), Diogo Castro, rebateu hoje (2) os argumentos do MinistérioPúblico para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)sustasse o processo de assentamento da fazenda São Luiz, de 120 hectares, emCajamar, na região metropolitana de São Paulo, ocupada há dois anos. A área,ocupada por cerca de 40 famílias de agricultores, foi adquirida em fevereirodeste ano pelo Incra e o processo de assentamento já foi iniciado. De acordo com Diogo Castro, as autoridades alegam que oassentamento pode causar problemas ambientais na região, próxima à Serra doJapi, porque abrange 100% de área de preservação ambiental e 80% de área detombamento histórico. “Isso não é verdade, porque de acordo com os estudosrealizados pelo Incra, só há 30% de área de preservação e 27% de tombamento”.Segundo o coordenador estadual do MST, o Ministério Público tambémalega que não foi feita convocação para a audiência pública para a aquisição daterra. “A audiência pública foi feita em novembro de 2005 e nós temos oprotocolo de todos os convites que enviamos”, disse.O coordenador do MST declarou ainda que o MP alega que osassentamentos de terra seriam proibidos naquela área porque não hápossibilidade de manejo sustentável.De acordo com Castro, o grupo defende a conservação danatureza e pretende produzir alimentos orgânicos, sem agrotóxicos. Ele garantiu que os trabalhadores rurais do assentamentorespeitam a legislação ambiental vigente e reflorestaram áreas degradadasanteriormente na Serra do Japi. “Dá para conciliar reforma agrária e meioambiente, preservando e reflorestando. Desde que o grupo chegou na área vemfazendo reflorestamento em toda a fazenda”, afirmou. “Queremos que o esteassentamento seja um exemplo para toda a região e outros lugares”, disseCastro.