Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A polêmica entre o Ministério dos Transportes e o Ministério do Meio Ambiente em torno da recuperação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) dominou os debates hoje (16), na abertura da 2ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, que vai até sexta-feira (18). "Nós da sociedade civil estamos propondo que o debate sobre a BR-319 não se concentre na questão de abertura para o desenvolvimento do estado. Queremos iniciar aqui a discussão sobre a BR-319 Sustentável, a exemplo do que foi feito na BR-163", declarou o secretário-executivo da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA), Adilson Vieira.
O Ministério dos Transportes entende que as obras na BR-319 se enquadram na Portaria Interministerial 278, editada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, que dispensa de licença ambiental obras de recuperação de estradas e rodovias. Por isso, queria começar imediatamente a pavimentação, mas foi impedido pela Justiça – que, a pedido do Ministério Público Federal, embargou a obra, por falta do estudo de impacto ambiental exigido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"A estrada não existe, ela é um caminho. Há 120 pontes inteiras para serem construídas. São obras de arte e a portaria claramente não contempla isso. É preciso ficar claro que o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama têm obrigações legais. Agora, principalmente, que a gente está fechando a grilagem em torno da BR-163, a gente não pode simplesmente dar um novo endereço para os bandidos", justificou a secretária de Coordenação Amazônica, Muriel Saragoussi.
Vinte e um ministérios estão envolvidos na elaboração do Plano BR-163 Sustentável, que estabelece as ações governamentais integradas (em nível federal, estadual e municipal) para a área que sofrerá os impactos da pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém. A região em questão abrange 1,32 milhões de hectares e representa 24% da Amazônia Legal. Duas rodadas de consultas públicas já foram realizadas. "O documento deve ficar pronto até o fim do ano. Neste mês, a licença ambiental da obra deve ser expedida. Um processo semelhante deveria ocorrer em torno da BR-319. Ela corta uma região de floresta mais preservada, mas onde há muitas áreas públicas sem destinação", alertou Muriel Saragoussi.
A pavimentação da BR-319, acrescentou, não estava entre as obras emergenciais definidas no início do governo Lula pelo grupo criado dentro da Casa Civil para discutir as prioridades de trabalho para a região amazônica. "A idéia é que a BR-163 transportaria os grãos produzidos no Centro-Oeste, via Santarém, e traria no retorno as cargas da Zona Franca de Manaus", revelou.
O secretário-executivo da Rede GTA argumentou que é preciso "fugir da divisão ingênua entre os desenvolvimentistas favoráveis à pavimentação e os ambientalistas contrários a ela". E a secretária lembrou que no Plano Amazônia Sustentável, as obras de infra-estrutura "não são vistas mais como vetor de devastação, mas de desenvolvimento de fato, para todos". Cerca de 70% do desmatamento historicamente registrado na floresta amazônica (aproximadamente 17% da sua área total de 3,65 milhões de hectares) se concentram ao longo das rodovias, em uma faixa de até 50 quilômetros de distância de suas margens.
