Rio, 16/11/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os produtos agrícolas cultivados sem agrotóxicos, carnes de animais tratados com alimentos orgânicos, cosméticos, tecidos e produtos de limpeza feitos com matéria prima vegetal e natural vão receber, já no início do próximo ano, um selo do governo federal garantindo a origem e a qualificação para competir no mercado internacional.

O anúncio foi feito hoje (16) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, ao participar, no Riocentro, da abertura da BioFach América Latina, a maior feira latino-americana de produtos da agricultura orgânica.

Rodrigues disse que a certificação oficial vai facilitar a identificação dos produtos orgânicos, que hoje são certificados por institutos privados. Segundo ele, o selo faz parte da regulamentação da Lei 10.831, que trata da agricultura orgânica e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2003.

"A regulamentação dará as bases técnicas e conceituais para o selo e para outros instrumentos que estimularão a agricultura orgânica. Nos próximos três a quatro meses, teremos a definição do regulamento e, portanto, do selo e de outros instrumentos para o setor", acrescentou Rodrigues.

De acordo com o ministro, a agricultura orgânica no Brasil representa apenas 3% da produção agrícola de todo o país, enquanto nos países desenvolvidos o índice chega a 20%. "Há um espaço enorme para crescimento, e pretendemos chegar aos 20% de orgânicos nos próximos cinco a seis anos, incentivando, principalmente, os pequenos produtores", afirmou.

A BioFach América Latina reúne cerca de 200 expositores do Brasil e do exterior. Paralelamente, está sendo realizada a Expo Sustentat, uma feira de produtos sustentáveis e palestras sobre temas como certificação florestal, crédito de carbono e pesca sustentável. Os dois eventos vão até sexta-feira (18).