Rio, 16/11/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Cidades, Marcio Fortes, afirmou hoje (16) que o problema da favelização nas grandes cidades só pode ser resolvido através da união de esforços dos governos federal, estaduais e municipais.
Segundo Fortes, o texto de regulamentação do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social estará na pauta na 2ª Conferência Nacional das Cidades, que começa dia 30, em Brasília. O evento, que vai até 3 de dezembro, deverá reunir representantes de três mil municípios em torno de propostas para o planejamento urbano sustentável.
Ele disse que o texto dessa regulamentação está sendo discutido desde setembro. "Com o fundo, vamos evitar ações dispersas e coordenar todas as iniciativas que pretendam agir junto a comunidades carentes em vários níveis de governo", explicou o ministro. Para ele, a questão da favelização é complexa e não basta remover os moradores das áreas carentes. "Para onde vamos levar essas pessoas? Onde há disponibilidade de terra? Os municípios têm de desenvolver planos diretores e definir as áreas para onde os moradores podem ser transferidos e onde as casas podem ser construídas", acrescentou.
Marcio Fortes ressaltou que, antes de fazer a remoção, é preciso garantir infra-estrutura nos novos locais de habitação, como transporte, saneamento e energia elétrica. "Não adianta colocar o cidadão a três horas de distância do local onde ele está habituado a viver, ou levá-lo para longe do seu local de trabalho. Ele vai acabar voltando para a cidade para trabalhar e vai viver debaixo do viaduto, só retornando para a casa no fim de semana", afirmou.
O ministro das Cidades participou hoje do lançamento do livro Avenida Rio Branco, um Século em Movimento, do jornalista Eduardo Bueno. O evento fez parte das comemorações dos 100 anos da avenida, a mais importante do centro do Rio. À tarde, ele participa da inauguração do Condomínio Tom Jobim, com 888 moradias, na Pavuna, zona norte do Rio. O conjunto recebeu investimentos de R$ 20 milhões do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do governo federal, e vai beneficiar 3,5 mil pessoas. O PAR tem por objetivo propiciar moradia à população de baixa renda, sob a forma de arrendamento com opção de compra.
