Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, participam amanhã (17), às 15h30, no Palácio do Planalto, da cerimônia de certificação das 10 primeiras empresas credenciadas para produção de biodiesel com o Selo Combustível Social.
O selo, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento, caracteriza o produtor como um agente de inclusão social, o que lhe dá direito a benefícios fiscais e de financiamento. Em contrapartida, eles se comprometem a adquirir de agricultores familiares grande parte da matéria-prima necessária para a produção do biodiesel e a oferecer assistência técnica e capacitação aos trabalhadores rurais.
Para incentivar a introdução do biocombustível na matriz energética nacional, o governo federal lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel em dezembro de 2004. A partir de janeiro de 2006, as refinarias e distribuidoras estarão autorizadas a adicionar 2% de biodiesel ao óleo mineral.
Com isso, o mercado interno exigirá uma produção de mais de 800 milhões de litros de biodiesel ao ano. A proporção de mistura será compulsória a partir de 2008 e subirá para 5% até 2013, equivalendo a 2,5 bilhões de litros anuais. Hoje, o Brasil gasta US$ 800 milhões por ano com a importação de quatro bilhões de litros de diesel de petróleo.
Além de ser um combustível renovável e que emite um teor menor de enxofre na atmosfera, o biodiesel representa uma nova alternativa de geração de emprego e renda para milhares de agricultores, que vão produzir as oleaginosas (mamona, dendê, girassol, soja, pinhão manso, etc) utilizadas pelas indústrias processadoras. O MDA estima que, até 2007, cerca de 250 mil agricultores familiares deverão participar da cadeia produtiva do biodiesel.
Entre as empresas que receberão o Selo Combustível Social estão a Companhia Refinadora da Amazônia (Agropalma), de Belém; a Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais, do Rio de Janeiro; e a Soyminas Biodiesel Derivados de Vegetais Ltda, de Cássia (MG).
As informações são da Assessoria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República.
