Spensy Pimentel
Enviado especial

Túnis (Tunísia) – A criação de um fórum internacional de gestão da internet – a chamada "governança" –, que está sendo considerada uma vitória parcial no debate sobre os rumos da rede mundial de computadores, pode converter-se também em ameaça à liberdade na rede, avalia Marcelo Branco, representante da organização Software Livre Brasil e um dos participantes da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação.

"O centro do debate não deveria ser quem controla, mas a idéia de que a rede não deve ter controle", diz Branco, que é um dos principais ativistas do movimento do software livre no país e esta em Túnis lançando dois livros no pavilhão brasileiro na exposição Tecnologias de Informação e Comunicação para Todos (ITC4All, na sigla em inglês).

Para Branco, os destinos da rede não deveriam estar submetidos nem a governos, nem a empresas privadas. "A maioria dos governos e empresas privadas que estão aqui neste evento querem conter a revolução digital. Para eles, nós, dos países em desenvolvimento, somos uma ameaça", explica. As maiores ameaças, diz o ativista, são os interesses monopolistas das corporações das áreas de telefonia, fonografia, cinema e software proprietário, além de uma eventual interferência de governos autoritários.

Branco faz ressalvas: também considera uma vitória a aprovação da criação do Fórum de Governança da Internet, pela possibilidade de participação da sociedade civil. "Esta é uma cúpula conservadora. Os poucos avanços aconteceram graças, em grande parte, às intervenções do governo brasileiro", sublinha.

Para o ativista, que trabalhou como mediador entre a sociedade civil e o governo na construção da posição oficial brasileira, no campo da propriedade intelectual não houve avanços. "A posição final continua dúbia, até onde sei. Fala-se em flexibilização, mas também em apertar o cerco aos que a violam", diz.

Branco diz que a decisão ideal a ser tomada seria a internacionalização da Icann, instituição americana que hoje "administra" a internet. "Até hoje, as grandes decisões sobre a internet foram tomadas pelos usuários. A Icann está submetida ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos, mas eles nunca interferiram. O que prevalece é o espírito ‘hacker’, ou seja, as pessoas fingem seguir determinações dos chefes, mas, na verdade, tomam suas próprias decisões. É por isso que a internet mantém até hoje o espírito original de sua criação, que é libertário."