Relator diz que regulação do mercado não resolve problemas da Varig

17/05/2005 - 21h49

Brasília, 17/5/2005 (Agência Brasil - ABr) - O relator do projeto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que dificilmente os problemas da Varig (Viação Aérea Rio Grandense) serão resolvidos apenas com a regulação do mercado. Após participar nesta terça-feira da décima audiência pública sobre a situação financeira da empresa, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal, ele afirmou: "O discurso de mercado é um discurso muito bonito, mas precisará ter uma pitada do governo, senão não sai".

O projeto prevê a regulação da aviação civil nos moldes do que já existe para o transporte aquático e terrestre. Segundo Amaral, "existem questões associadas a dívidas da Varig com o governo e existem outras questões que a Varig vai precisar administrar em função desse passivo que se discute no Judiciário. Na minha opinião, é muito difícil você dissociar essas coisas de uma solução de mercado".

Ainda nesta semana, Amaral se encontrará com os executivos que assumiram a direção da empresa. No final do mês, ele apresentará o relatório do projeto de criação da Agência Nacional de Aviação Civil, que está sendo feito em conjunto com três comissões: a de Infra-Estrutura, a de Assuntos Econômicos e a de Constituição e Justiça.

O presidente do Conselho de Curadores da Fundação Rubens Berta, Ernesto Zanata, que também participou da audiência pública, disse que "a má administração da empresa não é culpa da Fundação". E que o Ministério da Defesa foi informado da opção de deixar o controle acionário da Varig, feita sob três condições: "a empresa deve ser preservada; o fundo de aposentadoria deve ser mantido e a Fundação deve ter uma participação minoritária na empresa para continuar realizado trabalhos sociais".

O representante do Ministério da Defesa, major brigadeiro Gondinho, afirmou que se a "Varig parar de operar, isso criará uma crise muito grande dentro do sistema aeroviário brasileiro" e que o governo tem consciência desse fato, além da "consciência de que a Varig é uma concessão".