Leilão do trem-bala é adiado para abril do ano que vem
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou agora há pouco que o leilão do trem de alta velocidade (TAV) foi adiado para o dia 29 de abril. A data definida anteriormente era 16 de dezembro.
O adiamento do leilão é uma reivindicação de indústrias do setor ferroviário e de equipamentos que justificam que, com mais prazo, a licitação poderá ter mais participantes.
A entrega das propostas dos interessados em participar do leilão do trem-bala, que seria feita na próxima segunda (29), ficou para o dia 11 de abril do ano que vem.
Edição: Lana Cristina
Brasil cobrará dos outros países metas de redução de emissão de gases na conferência do clima
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
A meta é garantir a aprovação de um pacote de medidas que envolvem a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, o financiamento de políticas para essas reduções e a transferência de tecnologias. O governo brasileiro sabe que as negociações em alguns pontos específicos encontrarão impasses, como o que trata da segunda fase do Protocolo de Quioto, assinado em 1997, no Japão.
A primeira fase previa a redução de 5,2% nas emissões, com base nas emissões de 1990. A segunda fase prevê a redução de 20% a 40% por parte dos países desenvolvidos. Mas os debates não incluem os Estados Unidos, que se recusaram a assinar o protocolo. Para eles, as negociações são no sentido de reduzir as emissões entre 14% e 17%. Segundo a ministra, a diferença de redução na emissão para os Estados Unidos e os demais países desenvolvidos poderá criar impasses entre esses próprios países nas negociações.
Outro ponto que será de difícil negociação, segundo Izabella Teixeira, é o que trata do financiamento de políticas para a redução das emissões de gás carbônico. O Brasil é favorável à proposta de permitir que o financiamento das políticas com esse objetivo seja público. Já os Estados Unidos, por exemplo, entendem que a estratégia de financiamento não deve ficar sob a responsabilidade da convenção, mas que vá para uma estrutura parecida com a do Banco Mundial. “Existe toda uma complexidade quando se trata de dinheiro privado. Mas vamos discutir, negociar. Prefiro entender o dinheiro privado como uma adicionalidade”, disse a ministra.
Durante a COP-15, realizada em dezembro do ano passado, na capital da Dinamarca, Copenhague, os países ricos se comprometeram a repassar US$ 30 bilhões até 2012 e criar um financiamento de longo prazo para chegar a investimentos de US$ 100 bilhões anuais em 2020.
Para a ministra, a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) poderá não ser aprovada na COP-16. “Não temo o atraso [na aprovação do Redd]. Prefiro estabelecer condições sólidas”, disse. “Mas não dá para ficar esperando dez anos”, completou.
Edição: Lana Cristina
Não era aconselhável anunciar saída do BC antes da indicação do novo presidente, diz Meirelles
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou hoje (26) que tomou a decisão de não anunciar sua saída do cargo antes da escolha do seu sucessor. Não seria recomendável deixar “um vácuo” na instituição, disse ele, ao participar do 21º Congresso Nacional de Executivos de Finanças (Conef), em Vitória.
O discurso de Meirelles foi transmitido, ao vivo, pelo site do BC. No discurso, Meirelles reforçou ainda o papel do BC de manter a estabilidade econômica, o que alarga o prazo de planejamento para o governo e para as empresas e as famílias.
Na última quarta-feira (24), Meirelles anunciou que permanecerá no BC somente até o final deste ano. Em seu lugar, assumirá o atual diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, Alexandre Tombini.
No evento dos executivos de finanças, Meirelles disse que chegou a ficar em dúvida sobre o momento de deixar o cargo. Ele poderia ter saída em março, quando havia possibilidade de concorrer a um cargo nas eleições deste ano. No entanto, optou por sair da presidência do BC dezembro, no fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Felizmente, tomei a decisão de não anunciar [a saída do BC] antes da escolha do sucessor. Foi uma boa decisão, porque o Banco Central do Brasil é uma entidade muito poderosa”, afirmou Meirelles. Ele destacou que o BC concentra as atividades monetária e de supervisão, fiscalização, regulação, intervenção, liquidação de instituições e de “ressolvedor” de problemas.
De acordo com Meirelles, a indicação de Tombini para o comando do BC foi uma “excelente escolha” da presidenta eleita, Dilma Rousseff. “É uma grande escolha e estou, de fato, também por essa razão, realizado.” Em tom de brincadeira, ele afirmou que quem diz que Tombini tem personalidade “amena” não o conhece. “O gaúcho é dureza”, brincou.
Edição: João Carlos Rodrigues
Norte e Nordeste concentram maior parte da população que não se alimenta direito e que passa fome
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Há 64 anos, o geógrafo Josué de Castro lançava sua obra mais importante, A Geografia da Fome, na qual fazia uma análise do problema da fome no país e sua relação com fatores econômicos, como a posse da terra. Hoje, 30 anos depois da morte do geógrafo, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a situação melhorou, mas que as regiões Norte e Nordeste ainda concentram a população que não se alimenta direito e até passa fome.
Os dados, divulgados hoje (25), são do suplemento Segurança Alimentar, elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2009. Segundo o documento, em todos os estados do Norte e do Nordeste, os domicílios estavam abaixo da média nacional de 69,8% em relação à alimentação adequada. No Norte, o percentual registrado foi de 40,3% e no Nordeste, de 46,1% dos domicílios. No Sul e no Sudeste, os percentuais foram de 18% e 23,3%.
No Norte e no Nordeste, a fome foi constatada em 9,2% e em 9,3% das residências, respectivamente, sendo que, no Maranhão e no Piauí, nem metade dos domicílios estava dentro dos parâmetros de segurança alimentar. No Sul e no Sudeste, o percentual registrado foi inferior a 3%. Dessas regiões, os moradores do Rio Grande do Sul e do Paraná são os que se alimentam melhor no país.
À época de sua pesquisa, Josué de Castro constatou que a falta de determinados nutrientes e a fome estavam ligadas às condições naturais, à concentração de terra e à renda das famílias. O IBGE também mostra que quanto menor o rendimento, maior a situação de insegurança alimentar moderada (falta de alimento nos três meses anteriores a pesquisa) ou fome.
Dos 25,4 milhões de pessoas que passavam por privação de alimentos ou não comiam quantidades adequadas de comida, em 2009, 33,2% tinham renda mensal familiar de até um quarto do salário mínimo. Com renda de até meio salário mínimo, 55% também estavam em situação de insegurança.
"As famílias que têm dificuldade de acessar a alimentação e que precisam são famílias com dificuldade de renda, são os pobres ", corroborou a presidenta da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh), Marília Leão.
"Apesar de sabermos que, em termos gerais, há um crescimento da renda familiar, sabemos que no Norte e Nordeste as pessoas ainda têm muita dificuldade e muitas vivem em situação de pobreza ou pobreza extrema. É um problema que vem de muito tempo", completou Marília, que também integra o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Edição: Lana Cristina
Anatel aplica multa de mais de R$ 1 milhão por violação de sigilo de deputado
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a operadora de telefonia TIM em R$ 1.036.225,95 pela violação do sigilo telefônico do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). O ato, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, diz que a prestadora é responsável pela inviolabilidade do sigilo das telecomunicações em toda sua rede, bem como pela confidencialidade dos dados e informações.
Segundo a Anatel, a Maxitel, operadora que foi comprada pela TIM, violou sem autorização judicial o sigilo da comunicação do deputado e não apresentou à Anatel os esclarecimentos e informações quando foram solicitados.
A TIM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está analisando o conteúdo publicado no Diário Oficial.
Edição: Nádia Franco
Desenvolvimento sustentável só com equilíbrio cambial e juros baixos, diz economista
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil só alcançará o desenvolvimento sustentável depois do equilíbrio interno do câmbio, com juros mais baixos e estabilidade no balanço de pagamentos. A afirmação foi feita hoje (26) pela economista Maria da Conceição Tavares, ao participar da 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo Conceição, não se deve esperar muito de grupos de países como o G7, porque cada um vai sempre querer resolver seus problemas internos sem uma visão para benefício mundial. Por isso, disse ela, o Brasil tem de se preocupar consigo, mas levando em conta que "políticas macroeconômicas não podem atrapalhar o desenvolvimento interno".
Na opinião da economista, a alta taxa de juros no Brasil atrai capital externo especulativo, ao mesmo tempo em que o real está mais valorizado do que as moedas dos 70 principais 70 países. Por isso, Conceição Tavares afirma que é preciso conter a entrada de recursos estrangeiros no país.
Ela recomenda ainda o país a baixar lentamente a taxa de juros e a desvalorizar o real, por considerar que a proporção cambial do momento "afeta a indústria, provocando desindustrialização e retraindo o crescimento econômico".
Desde quarta-feira (24), a 1ª Code está promove debates entre representantes de diversos setores do governo e da sociedade civil sobre estratégias de desenvolvimento. Foram nove painéis temáticos e 88 oficinas. Houve lançamentos de livros, foram organizadas exposições e apresentações artísticas e culturais, abertas ao público. Um dos livros lançados foi Desenvolvimento e Igualdade, que homenageia Maria da Conceição Tavares pela passagem de seus 80 anos.
A economista mostra-se otimista em relação ao governo de Dilma Rousseff, afirmando que a presidenta eleita "é corajosa e tem discernimento" e que os brasileiros precisam pedir a Deus proteção coletiva, e não individual.
Ela defende um trabalho voltado para o equilíbrio na política fiscal, sem deixar de lado a prática de uma política de universalização da saúde e da educação. Ao empresariado ela sugere que aproveite os juros baixos no exterior e compre financiado e recomenda à área econômica atenção tanto com a inflação de custo quanto com a de demanda.
Sobre a economia global, Conceição Tavares destaca que o mundo está numa "situação econômica preocupante", enquanto o Brasil e a China "arrumam a casa". Ela vê com pessimismo a situação de alguns países europeus, que "têm muito déficit em suas contas e altas taxas de desemprego".
Conceição ressalta que o Banco Europeu luta para controlar a moeda do bloco (euro), mas sem a contribuição do Banco Central alemão, que está fora, por ter uma visão muito conservadora ao lidar com a conjuntura. Para a economista, a Europa terá dificuldade de executar uma política anticíclica no quadro atual, desencadeado com a quebra dos bancos no final de 2008.
Edição: Nádia Franco
Participantes de seminário definem compromissos para educação integral
Da Agência Brasil
Brasília - Termina hoje (26), em Brasília, o Seminário Internacional Educação Integral em Jornada Ampliada: Desafios e Experiências para as Políticas Públicas em Diferentes Países. Está prevista para o encerramento do encontro a leitura da Carta de Brasília: Compromissos e Desafios para a Educação Integral em Jornada Ampliada no Brasil.
De acordo com a diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação (MEC), Jaqueline Moll, o documento trará um balanço das ações desenvolvidas nos últimos três anos no âmbito do programa Mais Educação, além de perspectivas para a implementá-las em mais municípios brasileiros. O programa visa a contribuir para melhorar a aprendizagem, por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças e adolescentes nas escolas públicas, mediante a oferta de educação básica em tempo integral.
“A carta mostra um pouco do trabalho e uma reflexão sobre o programa Mais Educação. São elementos que permitem consolidar uma política de educação integral e jornada ampliada, preocupada não apenas em estender a grade horária, mas também em ampliar os espaços educacionais e os meios de interação que colaboram para o desenvolvimento”, destacou a diretora.
As primeiras escolas começaram a oferecer educação integral em jornada ampliada em 2008. Em 2010, 10 mil unidades de ensino receberam recursos do MEC para atender 2,2 milhões de estudantes em jornada ampliada. Em 2011, segundo Jaqueline Moll, a meta é que o programa chegue a mais 5 mil escolas com os menores índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Idebs), chegando à marca de 3 milhões de alunos atendidos.
O seminário começou na quarta-feira (24), com a participação de educadores, gestores e representantes de universidades públicas brasileiras, que trocaram experiências sobre a educação integral com especialistas da Coreia do Sul, Espanha, França, Inglaterra e Finlândia.
Edição: Juliana Andrade
Governo e União Europeia lançam pacto para reduzir desmatamento em município no Pará
Repórter da Agência Brasil
Brasília - São Félix do Xingu (Pará) é o município brasileiro com maior índice de desmatamento da Amazônia nos últimos anos. Para reverter essa situação, o Ministério do Meio Ambiente e a delegação da União Europeia no Brasil lançaram hoje (26) o Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento. O projeto prevê a aplicação de 4,9 milhões de euros (por parte da União Europeia) em ações que incentivem a diminuição do desmate no município paraense ao longo de três anos. A ideia do acordo de cooperação técnica é envolver a população, os empresários e agricultores familiares.
Em 2001, o índice de desmatamento no município chegou a quase 1,7 mil quilômetros quadrados (km2). Hoje, o índice é menor, 442 km2, número que ainda é considerado alto pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). "O município é responsável por 5% da taxa de desmatamento de toda a Amazônia", disse o diretor de Política de Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires.
O assessor de assuntos ambientais da delegação da União Europeia, Arnold Jacques de Dexmude, disse que a escolha de São Félix do Xingu para o acordo se deve às condições do município. “É o estado que mais desmata e sofre grandes pressões por suas questões sociais, de grilagem de terra e desordem da situação fundiária", disse.
Para o prefeito de São Félix do Xingu, Antonio Levino, o convênio é uma oportunidade de atingir a meta de desmatamento zero na região. "O município é muito grande, tem uma população espalhada e precisamos do governo para que esse projeto se torne realidade", comentou.
Edição: Lílian Beraldo
Petrobras confirma nova descoberta de petróleo na Amazônia
Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Petrobras confirmou hoje (26) a descoberta de petróleo e gás natural em um novo poço no município de Tefé, na Amazônia. O poço perfurado fica na Bacia do Solimões, onde a companhia detém 100% de participação nos direitos de exploração e produção.
Em nota, a Petrobras informa que os primeiros testes, iniciados em setembro, indicam que o poço Igarapé Chibata nº 1 tem capacidade de produzir 2,5 mil barris de petróleo por dia, “o que é considerado um excelente resultado, em se tratando deste tipo de bacia no Brasil”, diz a nota.
Ainda de acordo com o comunicado da estatal, o Plano de Avaliação da Descoberta, aprovado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), prevê a continuidade das perfurações para definir a extensão do poço, quantificar as reservas e comprovar o retorno financeiro.
Edição: Lílian Beraldo
Dilma cumpre agenda particular em São Paulo
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta eleita, Dilma Rousseff, viajou hoje (26) a São Paulo para cumprir agenda particular. Ela deve retornar a Brasília amanhã (27) e passar o fim de semana descansando.
De acordo com a equipe de transição, nesta manhã, Dilma conversou novamente por telefone com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a quem garantiu manter a “parceria de sucesso” entre os governos federal e estadual no combate à criminalidade no estado.
Durante a conversa, Cabral apresentou detalhes sobre os últimos acontecimentos no estado, envolvendo as ações de retomada de pontos estratégicos, pela polícia, nos morros da capital. Dilma falou sobre a importância de ser mantida a cooperação entre as forças federais e estaduais e, em especial, sobre a contribuição dos veículos blindados da Marinha para o sucesso das operações.
Segundo interlocutores da presidenta eleita, os chamados "três porquinhos", deputados José Eduardo Cardozo e Antonio Palocci e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, coordenadores da equipe de transição, também estão em São Paulo, mas não está reunião prevista deles com Dilma.
Edição: Nádia Franco
